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Assembleia aprovou Plano de Investimentos para 2009 (vídeo)

Publicado: 2009-04-03 10:43:01 | Actualizado: 2009-04-03 16:48:44

Por: Luciano Barcelos

A Assembleia Legislativa Regional aprovou  esta madrugada, por maioria, o Plano de Investimentos da Região para 2009.

A favor do diploma votaram os deputados do PS, CDS/PP e PCP e contra os do PSD, BE e PPM.

Os valores de despesa de investimento público nos Açores previsto para 2009 ascendem a 811,4 milhões de euros.

Deste total, cerca de 533,9 milhões de euros são da responsabilidade directa do Governo Regional enquanto os restantes 277,5 milhões de euros têm origem noutros fundos.

O Parlamento aprovou ainda, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do CDS/PP e do PCP e o voto contra do PSD, BE e PPM, as Orientações de Médio Prazo, um documento que consubstancia as políticas governativas para o quadriénio 2009-2012.

A votação terminou por volta das duas da manhã.

O deputado comunista votou ao lado da bancada socialista, depois do PS ter aprovado três das suas propostas de alteração ao plano, visando reforçar apoios à habitação, combater a alcool e as toxicodependências e prevenir o trabalho ilegal.
 
 Aníbal Pires garantiu que o seu voto "não será nunca um cheque em branco",mas antes uma "exigência de concretização" das acções do Governo socialista.
 
 Os cinco deputados do CDS/PP também votaram a favor do Plano, depois de terem visto aprovadas as propostas de criação do "Vale Saúde", para combater as listas de espera, e de um reforço da rede de cuidados continuados e paliativos,mas abstiveram-se em relação ao Orçamento.
 
 Artur Lima, líder parlamentar, justificou a votação do seu partido coma necessidade do Governo não ter desculpas para combater a crise que afectaas famílias e as empresas.
 
 "É positivo o reforço aos programas e políticas de emprego e habitação,mas também temos muitas reservas quando ao endividamento e ao aumento daconcessão de avales", frisou.
 
    Tanto o CDS/PP como o PCP abstiveram-se, por outro lado, na votaçãodas Orientações de Médio Prazo (2009-2012).
 
 Isolados ficaram os restantes três partidos da oposição (PSD, BE e PPM)que votaram contra o Plano e o Orçamento do executivo socialista e aindacontra as Orientações de Médio Prazo (OMP).
  António Marinho, da bancada do PSD, admitiu ter tido esperanças de queo Governo aprovasse algumas das suas propostas de alteração, mas lamentouque a maioria não tenha aceite o desafio.
 
    "De todas estas medidas, recebemos bom acolhimento dos seus destinatários:as empresas e as famílias", recordou o parlamentar social-democrata, lamentando,no entanto que do Governo só tenha recebido "críticas" e "a recusa em as
analisar".
 
    José Cascalho, do Bloco de Esquerda, justificou o voto contra o Planoe Orçamento e contra as OMP, com a "falta de realismo" dos documentos.
 
 "Como é possível de forma realista, num ano considerado por toda a gentecomo um ano de recessão económica, prever o crescimento das receitas", questionou o deputado bloquista.
 
 Também Paulo Estevão, do PPM, votou contra todos os documentos, por entender que o actual Governo socialista "dificilmente poderia reunir piores condições para encarar a actual crise", considerando mesmo que se tratado "pior Governo da história da Autonomia".
 
Críticas desvalorizadas pelo líder da bancada da maioria socialista,que lamentou o discurso habitual de alguns partidos que "dizem mal de tudo".
 
 "Será que não existe um único investimento que mereça uma palavra dereconhecimento? Um elogio?", perguntou Helder Silva, para concluir que o Governo não pode apoiar uma proposta de um partido da oposição, quando sabe que "amanhã esse partido vai dizer mal dessa concretização".

Com Agência Lusa