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Açores não precisam de programa de "ajustamento orçamental", afirmou Sérgio Ávila

Publicado: 2012-02-14 13:26:22 | Actualizado: 2012-02-14 13:26:50
Por: António Gil
Açores não precisam de programa de ajustamento orçamental, afirmou Sérgio Ávila

O Vice-presidente do Governo garantiu hoje, na Assembleia Legislativa, que os Açores, ao contrário do que sucede com a Madeira, “não têm necessidade de um programa de ajustamento orçamental”.


Segundo explicou Sérgio Ávila, o que os Açores estão a procurar estabelecer com o Governo da República é “um programa de colaboração e entendimento, no sentido de conjugar vontades para cumprir objetivos comuns”.

“Os Açores não têm necessidade de um programa de ajustamento orçamental porque, por si só, conseguiram equilibrar as suas contas e não contribuem em 2012 com qualquer percentagem para o défice do Estado”, indicou o governante ao intervir hoje no debate de urgência suscitado pelo PPM sobre o conteúdo do acordo que está a ser negociado entre a Região e a República.

A este propósito, Sérgio Ávila referiu ainda que a Madeira tem atualmente “um défice orçamental identificado de 850 milhões de euros”, que é “54 vezes superior aos dos Açores”.

De resto, acrescentou o Vice-presidente do Governo, esta diferenciação entre as contas da Madeira e dos Açores foi feita muito claramente no último relatório de avaliação da “troika”, que impôs “a exigência” de um programa de ajustamento para a Madeira e “foi omisso” em relação aos Açores.

Garantiu também que, nos Açores, “não precisamos de impor medidas adicionais que levem ao equilíbrio orçamental, porque nós já atingimos esse equilíbrio”. “Aquilo que a Madeira tem que fazer, obrigada e com grande sacrifício para os madeirenses, os Açores não têm que fazer, porque os Açores se calhar no passado gastaram menos para poder continuar a gastar e a investir no futuro”, argumentou Sérgio Ávila.

Para o Vice-presidente do Governo, como os Açores só fizeram aquilo que puderam pagar, hoje não estamos a falar de “acrescentar sacrifícios adicionais” para repor o equilíbrio orçamental mas sim “da forma como poderemos colaborar com a República para cumprir as suas metas, definidas para o País a nível internacional”.

Por isso, continuou Sérgio Ávila, “encaramos com naturalidade, sem emergência e sem precipitação”, uma perspetiva de cooperação com a República. Nós queremos cooperar com o Governo da República, mas cooperar em igualdade de circunstâncias. Nós somos um parceiro ativo e construtivo para que o País cumpra s suas metas de consolidação orçamental. Nós somos um contributo positivo para o País, não somos um peso para o País.”

(GaCS/FG)

 
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