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Açores vão definir a sua própria reorganização de freguesias

Os Açores vão criar legislação própria para definir o futuro mapa das freguesias no arquipélago.

Açores vão definir a sua própria reorganização de freguesias


Não vão aplicar a reforma preconizada pelo Governo da República.

Depois de um encontro de trabalho com o Presidente da Associação de Municípios e o representante da ANAFRE nas ilhas, a decisão foi assumida pelo Vice-presidente do governo, Sérgio Ávila.

Porque criar e extinguir freguesias é uma competência da Região, e porque essa competência dos Açores está consagrada no Estatuto e na Constituição.

Assim, a decisão está tomada.

O Vice-presidente do Governo Açoriano assume não compreender a reforma proposta pelo Governo da República, nem sequer as razões financeiras.

Serão, nos Açores, as proprias Juntas de Freguesia e a Associação de Municípios da Região a delinear o documento que será a base para a reorganização das freguesias do Arquipelago.

Nas nove ilhas, a Região tem 154 freguesias. A reforma, tal como está prevista, no livro verde do Governo da República reduz esse número a metade.

(Ana Paula Santos/Antena1 Açores)