Política

Arnaldo Ourique alerta para perigos do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre extinção de freguesias nos Açores (som)


O Tribunal Constitucional entende que a extinção, ou criação, de freguesias nos Açores é uma competência da Assembleia da República que não pode ser adaptada à Região.

Arnaldo Ourique alerta para perigos do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre extinção de freguesias nos Açores (som)

 

O jurista Arnaldo Ourique, especialista em direito regional e constitucional, avisa que esse caminho pode abrir a porta  para Lisboa agir nos Açores.

 

 

 

O grupo parlamentar do partido socialista ,que suscitou a apreciação junto do tribunal constitucional, questionado pela Antena 1 Açores , ainda não comentou este assunto.

Já a ANAFRE, associação nacional de freguesias,defende que o número de freguesias dos Açores e da Madeira deve permanecer como está, apesar do acórdão do Tribunal Constitucional.

Antena 1 Açores