Política

Governo da República prepara-se para reduzir transferências financeiras para os Açores (som)



O governo da República retirou da sua proposta de revisão da Lei de Finanças Regionais a norma que impedia que as transferências do Estado para as regiões autónomas descessem abaixo dos valores de 2007.

Governo da República prepara-se para reduzir transferências financeiras para os Açores (som)

 

A iniciativa do executivo de Passos Coelho terá sido tomada unilateralmente e sem aviso prévio.

Ainda não há reações nos Açores, mas na Madeira o parlamento já se pronunciou contra qualquer lei de finanças regionais que venha a diminuir as transferências do Estado para o arquipélago.

A proposta do governo da República para rever a lei que enquadra as transferências do orçamento de Estado para os arquipélagos dos Açores e da Madeira está na Assembleia da República, mas a sua discussão ainda não foi agendada.

Quarta-feira, a Subcomissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores - ainda sem conhecer a nova alteração - pronunciou-se por unanimidade contra a proposta nacional, sobretudo por causa da redução do diferencial fiscal, de trinta para vinte por cento, entre os Açores e o Continente.

Fonte:Antena 1 Açores