Sociedade

Reforma antecipada para lavradores dos Açores já está em vigor

Os agricultores dos Açores entre os 60 e os 64 anos podem candidatar-se, a partir de quarta-feira, a reformas antecipadas, medida que quer contribuir para uma “saída digna” da atividade e “rejuvenescimento do tecido empresarial”.

Reforma antecipada para lavradores dos Açores já está em vigor


A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou em junho, por unanimidade, uma proposta do CDS que facilita o acesso à reforma antecipada para os agricultores da região que queiram abandonar a atividade.

A iniciativa, apresentada pela deputada Graça Silveira, foi justificada com a necessidade de se promover a modernização da agricultura e o rejuvenescimento do tecido empresarial, através de incentivos à instalação de jovens agricultores.

Segundo alegavam os centristas, a União Europeia tem criado medidas estruturais a favor dos jovens agricultores, mas lamentam que os apoios à cessação da atividade, como é o caso das reformas antecipadas, tenham deixado de vigorar no quadro comunitário de apoio 2014-2020, justificando, por isso, a necessidade de apoios adicionais nesta área.

À margem de uma visita a uma queijaria, na ilha de São Miguel, o secretário regional da Agricultura e Ambiente sustentou hoje que estas reformas antecipadas visam contribuir para uma “saída digna” da atividade dos agricultores açorianos e para o “rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola”.

Citado numa nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, Luís Neto Viveiros considerou que esta medida é “exclusivamente suportada por fundos regionais”, acrescentando que o arquipélago tem “a média etária mais baixa de todo o espaço nacional” na população agrícola.

No seu entender, este rejuvenescimento permite o incremento de “outra dinâmica” no setor, adiantando que esta medida, a par de outras implementadas na região, também contribuem para o aumento da dimensão das explorações e, consequentemente, para uma maior competitividade.

O governante afirmou ainda que esta medida insere-se e complementa o pacote de iniciativas implementado desde 2015 pelo Governo dos Açores, assinalando, por exemplo, o programa de reestruturação do setor leiteiro, a que aderiram cerca de sete dezenas de produtores na região, a criação de linhas de crédito e de apoio aos encargos com juros bancários associados a empréstimos para investimento em modernização.

Podem candidatar-se à reforma antecipada, cujo prazo decorre até 30 de novembro, os agricultores que exerçam a atividade agrícola há pelo menos 20 anos ou como agricultor a título principal durante os últimos 10 anos.

O pagamento do apoio efetua-se mensalmente, sendo que o limite orçamental para este ano é de 300 mil euros.


Lusa