Cinema nacional: o regresso dos concursos
O CINEMAX na rodagem de "Assim, Assim.." de Sergio Graciano. Em 2013 o cinema nacional volta a ser subsidiado.

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Cinema nacional: o regresso dos concursos

Instituto do Cinema reabre concursos interrompidos há mais de um ano. Zero em Comportamento financia quatro filmes.

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou hoje a reabertura dos concursos de apoio à produção cinematográfica, suspensos há mais de um ano, com um orçamento de 10,1 milhões de euros.

Na página oficial na Internet, o ICA anuncia a abertura, a partir de hoje, dos diferentes concursos de atribuição de subsídios e apresenta a calendarização nas várias categorias com efeito para 2013, ou seja, não é tido em conta qualquer concurso de 2012.

Com um total de 10,19 milhões de euros, o calendário estipula, por exemplo, 2,4 milhões de euros para o apoio à produção de longas-metragens de ficção, um milhão de euros para o programa de primeiras obras de longa-metragem de ficção e 600 mil euros para curtas-metragens de ficção.

O programa de apoio à exibição comercial é contemplado com 150 mil euros, enquanto o concurso de apoio anual à realização de festivais em Portugal terá 500 mil euros.

O anúncio da reabertura dos concursos acontece dias depois da regulamentação da nova lei do cinema - essencial para que esta seja aplicada - ter sido publicada em Diário da República.

Os apoios financeiros do ICA estavam suspensos desde outubro de 2011, mês em que deveria ter sido publicado o calendário referente a 2012.

O calendário, no entanto, nunca chegou a ser publicado, e os concursos acabaram por ser suspensos pela tutela, por falta de orçamento do ICA para assumir compromissos futuros, tendo em conta que só tinha verbas para assegurar os apoios de anos anteriores (que se podem prolongar, dada a morosidade de alguns processos cinematográficos).

A ausência de subsídios levou, na altura, vários agentes do setor do cinema, sobretudo produtores e realizadores, a alertarem para uma situação que descrevem de paralisia, coma, asfixia, agonia, e a apelarem para a efetiva aplicação da nova lei do cinema.

O orçamento do ICA depende da cobrança de taxas previstas na legislação das atividades cinematográficas. A lei estipula a aplicação de uma taxa de quatro por cento pela exibição de publicidade nos operadores de televisão (como os canais RTP, SIC e TVI), operadores de distribuição e "nos guias eletrónicos de programação", qualquer que seja a sua plataforma.

O encargo desta taxa é dos anunciantes de publicidade.

Um dos pontos mais sensíveis da nova lei é o alargamento da cobrança de taxas, porque implica o envolvimento de mais entidades do setor audiovisual, no financiamento do cinema português.

Neste caso, prevê-se a cobrança de uma taxa anual aos operadores de serviços de televisão por subscrição (como a Cabovisão e o grupo Zon/TV Cabo), de 3,5 euros por cada nova subscrição de serviços.


Quatro filmes portugueses vão ter apoio do fundo de cinema da Zero em Comportamento

As produções de cinema portuguesas "Bibliografia", Má Raça", "Terra" e "Revolução Industrial" vão receber apoio financeiro e técnico de um fundo criado pela associação Zero em Comportamento, ao qual concorreram mais de 40 projetos.

Para esta segunda edição do Fundo de Apoio ao Cinema foram escolhidos projetos que estão em diferentes fases de produção (desde a pré-produção à montagem): as longas-metragens "Revolução industrial", de Frederico Lobo e Tiago Hespanha, e "Bibliografia", de João Manso e Miguel Manso, e as curtas-metragens "Terra", de Pedro Lino, e "Má Raça", de André Santos e Marco Leão.

O Fundo de Apoio ao Cinema foi criado em 2011, por uma associação cultural, e entendido como um complemento aos apoios financeiros do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), que estiveram suspensos ao longo de 2012.

"A ideia é que este fundo continue a ser assim, complementar, porque esperamos que os apoios do ICA sejam retomados", explicou à agência Lusa Miguel Valverde, da direção da Zero em Comportamento, ainda antes de saber do anúncio, feito hoje à tarde, de reabertura dos concursos.

Esta segunda edição do fundo atribuirá apoio em cinco mil euros a "Bibliografia", dos irmãos João Manso (realizador) e Miguel Manso (poeta), que desceram os rios Zêzere e Tejo numa jangada, a bordo da qual foram lidos textos sobre viagens e peregrinações.

Ao documentário "Revolução Industrial", de Frederico Lobo e Tiago Hespanha, que é também uma viagem pelo rio Ave, é concedido um apoio de 2.500 euros e em serviços de pós-produção de som.

A curta-metragem documental "Terra", de Pedro Lino, sobre a tradição transmontana das "Chegas de Bois", e a curta de ficção "Má raça", de André Santos e Marco Leão, terão apoio em serviços de pós-produção de som e imagem.

A Zero em Comportamento recebeu 47 candidaturas, um número elevado que se pode explicar pela ausência em 2012 de outros apoios financeiros, referiu Miguel Valverde. "Achávamos que o fundo seria mais para quem está a começar, mas recebemos candidaturas de todo o tipo de pessoas, já consagradas e apoiadas pelo ICA", disse.

Na primeira edição, o fundo foi atribuído ao realizador a artista plástico Gabriel Abrantes, para o filme "Palácios de Pena". Na altura, o fundo foi criado com receitas geradas pela venda de um DVD com curtas-metragens portuguesas, em parceria com a FNAC e o festival IndieLisboa.

Nesta segunda edição, o fundo conta com outras parcerias, nomeadamente com a Universidade Lusófona.

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