Tribunais desqualificam expressão "palhaço" como ofensa à honra

Eduardo Caetano, RTP

Os tribunais portugueses já analisaram o uso da expressão "palhaço" contra cidadãos e não a consideraram ofensiva da honra e dignidade. A jurisprudência portuguesa vai no sentido de afirmar que "a expressão palhaço não excede o âmbito da mera falta de educação, nem tem aptidão para ofender a honra e consideração do visado”.

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