Governo decide avançar com o projeto


O Governo dos Açores aprovou hoje o Plano de Exploração e de Investimentos a efetuar pela SATA - Gestão de Aeródromos, S.A, durante o corrente ano, num valor global de investimento estimado em cerca de 36,3 milhões de euros.

Deste plano faz parte a elaboração do projeto de construção da nova aerogare, incluindo os armazéns de carga e de material de placa, do Aeródromo da Graciosa.

A atual aerogare de passageiros do Aeródromo da Graciosa foi inaugurada em outubro de 2001, altura em que foram, também, remodeladas as antigas instalações de 1981.  

A decisão foi anunciada pelo Secretário Regional da Presidência, André Bradford, ao apresentar o comunicado da reunião desta quinta-feira do Conselho do Governo.

Segundo indicou o governante, entre as diferentes intervenções previstas neste plano destacam-se, também, as obras de restabelecimento do STRIP da pista do aeroporto do Pico e de construção dos muros de vedação do Aeródromo de S. Jorge.

Está ainda contemplado o projeto de construção do serviço de luta contra incêndios/ aerogare/armazém de material de placa, e de alargamento e iluminação da pista e nova placa de estacionamento no Aeródromo do Corvo.

Governo adia pedidos do Conselho de Ilha


  


Algumas das reivindicações do Conselho de Ilha são para fazer, outras... para se ir fazendo.

Mas a principal proposta, relacionada com a criação de cursos profissionais, não obteve acolhimento da secretária da educação e formação que deixou os conselheiros descontentes.

No entender do Conselho de Ilha que ontem reuniu com o governo, no âmbito da última visita estatutária da legislatura, seria uma mais valia para a Graciosa se tivesse um ou dois cursos que não fossem leccionados nas outras ilhas. 

Entretanto, Cláudia Cardoso deu uma resposta positiva na reunião, ao afirmar que está disponível para celebrar um contrato ARAAL com a autarquia que permita a recuperação da Escola da Praia.

No sector da economia foi garantido que a rampa ro-ro fica concluída no final de agosto e que a Portos dos Açores vai abrir concurso interno para colocar um piloto residente no Porto da Praia, ou externo, caso não surjam interessados.

Para o próximo ano transitam a recuperação dos 9 quilómetros da estrada Limeira - Porto Afonso que estão em mau estado, assim como a recuperação do porto de Santa Cruz, danificado pelo temporal de 2010.

Os conselheiros ficaram ainda a saber que o governo não desistiu da obra de protecção e retenção do areal da Praia que é recarregado todos os anos.

COMUNICADO DO CONSELHO DO GOVERNO


 


O Governo dos Açores, reunido na ilha Graciosa, no dia 21 de junho de 2012, decidiu:

1. Celebrar um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa com vista à reabilitação/requalificação da EB1/JI da Vila da Praia, abrangendo mais de meia centena de crianças.

2. Apoiar o Clube Desportivo Escolar Ilha Branca, na organização do XV Encontro Regional de Clubes Desportivos Escolares, nas áreas de exploração da natureza e atividades rítmicas expressivas, mediante a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo visando contribuir para a divulgação e promoção da atividade física desportiva dos jovens.

3. Autorizar a colocação de um docente no quadro do ensino artístico da Escola Básica e Secundária da Graciosa em Ensino Artístico/Ensino Vocacional de Música, Formação Musical e Educação Musical, com vista à satisfação de necessidades decorrentes da abertura do ensino vocacional da Música naquela Unidade Orgânica.

4. Autorizar a execução de obras de drenagem, a partir do próximo mês de Julho, na Estrada Regional de Guadalupe, com vista a regularizar o escoamento de águas pluviais neste trecho viário regional.

5. Apoiar três espaços TIC (dois da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa e um da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa) no montante de cerca de 30.000,00€ (trinta mil euros), destinados ao funcionamento destes três núcleos, bem como à formação dos cidadãos, no âmbito das medidas do Governo para a Sociedade da Informação.

6. Dar orientações à Portos dos Açores, S.A., para iniciar os procedimentos para lançamento do concurso com vista à construção do Porto de Recreio Náutico da Barra, assim que estiver concluído o respetivo estudo de impacto ambiental e geológico a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz.

7. Apoiar a AGRAPROME - Associação Graciosense de Promoção de Eventos, na organização do IV Rali da Ilha Graciosa, na sua edição de 2012, que se realiza de 12 a 15 de Julho, considerando o interesse turístico do evento.

8. Apoiar a PRODIB - Associação de Promoção e Desenvolvimento da Ilha Branca na organização do Festival Ilha Branca, na sua edição de 2012, que se realiza de 10 a 15 de Agosto.

9. Apoiar o Clube Naval da Graciosa na organização do IV Open Internacional de Fotografia Subaquática e Regata de Botes Balieiros, que se realizam de 1 de Julho a 30 de Setembro.

10. Atribuir um apoio até ao montante de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) ao Centro Social e Paroquial da Luz, destinado à aquisição de equipamentos para o respetivo Centro de Dia.

11. Autorizar a execução de uma empreitada no montante de 89.000,00€ (oitenta e nove mil euros) para a reabilitação de várias moradias propriedade da Região, permitindo o realojamento de várias famílias carenciadas.

12. Autorizar a contratação temporária de mais um médico de família para os meses de Verão, no quadro da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

13. Autorizar a contratação de dois assistentes técnicos, para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, para apoio nas áreas de secretariado, saúde materna e infantil, vacinação e rastreios.

14. Promover a consulta de enfermagem na saúde de adulto com vista a melhorar o acompanhamento dos doentes crónicos, prevenindo a agudização da sua patologia crónica, bem como impedindo a rápida progressão da doença.

15. Implementar o serviço domiciliário ao sábado, melhorando o acompanhamento dos doentes com feridas crónicas e acamados e evitando a sua deslocação em ambulância à urgência.

16. Renovar os protocolos de cooperação e parceria com as associações de agricultores da ilha Graciosa, assegurando a qualidade dos serviços por elas prestados aos agricultores e garantindo apoio à contratação de técnicos, nomeadamente nas áreas de Veterinária ou Zootecnia e Nutrição Animal.

17. Apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Graciosa na contratação de um plano financeiro adequado à execução do seu projeto de modernização, que é potenciador da atividade produtiva da ilha nas áreas da diversificação agrícola, bem como na contratação de técnicos nas áreas da Gestão Empresarial e da Agronomia.

18. Desencadear os procedimentos necessários à construção da 3ª fase do caminho rural Barreiro/Vales (São Mateus-Santa Cruz), numa extensão de 2.161 metros, em coordenação com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, que desenvolve o processo de obtenção do consentimento dos proprietários dos imóveis que beneficiam com a execução da obra.

19. Desencadear os procedimentos necessários à beneficiação do Caminho Florestal da Caldeira, ao nível da drenagem e melhoria do piso, numa extensão de 700 metros.

20. Prosseguir com as ações previstas no Plano de Gestão do Núcleo Florestal da Caldeira, nomeadamente com a construção de um novo miradouro e arborização de mais um hectare de pastagem marginal.

21. Dar continuidade à execução do Plano de Ordenamento Florestal das pastagens do baldio da Serra Branca, com a instalação de mais um quilómetro de cortinas de abrigo.

22. Dar orientações à IROA, S.A., para proceder à instalação de um posto de distribuição de água aos agricultores, junto ao parque de retém situado na Canada das Rosas.

23. Autorizar a abertura do procedimento que visa a elaboração do projeto de retenção de areias e de salvaguarda da muralha de proteção marginal e zona anexa na praia da Vila da Praia da Graciosa. O projeto tem como objetivo melhorar as condições de retenção de areia na zona da praia e reduzir os riscos de galgamento e de erosão costeira ao longo dos muros de contenção existentes na via marginal e no tardoz das habitações localizadas naquela zona.

24. Em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, iniciar o processo de limpeza das lixeiras dos Fenais e de Santa Cruz, visando a selagem das bolsas de resíduos ali existentes e a recuperação ambiental e paisagística daqueles locais. Estas ações decorrem da recente entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa.

25. Regularizar o pavimento do porto de pescas da Folga, em colaboração com a Associação de Pescadores Graciosenses.

Centro de Residuos inaugurado na Graciosa  


 


O segundo de sete centros que integrarão o sistema regional de processamento de resíduos foi esta manhã inaugurado na ilha Graciosa em cerimónia presidida por Carlos César.

Resultante de um investimento de cerca de cinco milhões de euros, o Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa dá seguimento a uma política de gestão de resíduos que, segundo o Presidente do Governo, se caracteriza "pelas novas perspetivas introduzidas pela valorização dos resíduos - que passam a ser a matéria-prima de uma fileira de negócios que já vai ganhando peso na economia açoriana - e pela resolução de alguns dos mais graves passivos ambientais existentes no nosso território, que são as lixeiras e os aterros em deficientes condições de operação."

Por outro lado, os centros de processamento, como o hoje inaugurado na Graciosa, os resíduos orgânicos transformados passam a constituir um recurso interessante para a horticultura, fruticultura e jardinagem, reduzindo a necessidade de importação de composto e de fertilizantes.

A exportação do restante material resolve o problema da acumulação de lixos não biodegradáveis nas ilhas, e, simultaneamente, cria-se uma oportunidade de negócios no aproveitamento dos materiais, o que já se traduziu na criação de alguns postos de trabalho.

 

A IMPORTÂNCIA DO PÓLO


 




A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social destacou o papel dos polos locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, nos Açores, em matéria de atendimento, acompanhamento e encaminhamento das vítimas de violência doméstica, bem como de prevenção deste fenómeno.

Ana Paula Marques, que falava durante uma reunião com as entidades parceiras do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha Graciosa, reiterou a importância destes instrumentos de proximidade que dão resposta a nível de ilha ou de concelho a esta problemática e têm como objetivos assegurar uma resposta imediata de suporte às vítimas.

A governante regional lembrou ainda que a violência doméstica é "um crime público e deve ser denunciado", apelando à sociedade civil para a sua denúncia

O Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha Graciosa desenvolveu, entre 2011 e 2012, diversas atividades, ações e campanhas de sensibilização, entre as quais: a distribuição e fixação de cartazes e de panfletos; a campanha "Não à Violência Doméstica"; "Existem máscaras que ninguém deveria aceitar" e exibição da peça de teatro "7 pecados capitais na violência doméstica para com a pessoa idosa".





ESTRADAS A 85 POR CENTO


 


O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou a conclusão da empreitada de reabilitação da estrada regional entre Pedras Brancas e Limeira, na ilha Graciosa, onde decorre a visita estatutária.

Durante a visita, José Contente frisou que o Governo Regional já reabilitou 60 quilómetros de pavimento da rede viária da Graciosa, o que representa 85 por cento da totalidade das estradas regionais, um investimento global superior a 8 milhões de euros.

A reabilitação do troço Pedras Brancas-Limeira consistiu na beneficiação de 2,5 quilómetros, com a respetiva abertura de caixa de estrada nova. A empreitada contemplou a construção de duas rotundas no lugar das Pedras Brancas, a criação de zonas reservadas ao estacionamento, aproveitando as áreas sobrantes adjacentes ao troço de ligação entre as rotundas. Da intervenção constam ainda obras de melhoria do sistema de drenagem existente, com a execução de novas travessias e mais poços absorventes.

Os entroncamentos da Pedras Brancas e da Limeira foram alterados com a construção da rotunda e placa separadora respetivamente, garantindo assim mais segurança e melhor fluidez de tráfego.

A obra contemplou ainda trabalhos de terraplenagens, drenagens, pavimentação, obras acessórias, como muros de contenção e integração paisagística das rotundas das Pedras Brancas e na curva do Rebentão da Luz recentemente corrigida, bem como a colocação da respetiva sinalização rodoviária de toda a extensão beneficiada.




Fonte: GaCS

Museu apresenta "mostra de filmes"


 


No Museu da Graciosa terá lugar, nos dias 22 e 23 deste mês de junho (6ª Feira e Sábado), uma Mostra de Filmes DOC_Europa.

Trata-se de uma seleção de 17 documentários de 17 países membros da União Europeia, unidos pela temática "A União Europeia dos Cidadãos", que estão a ser exibidos nos Açores.

A entrada é livre, é feita pela porta da Rua das Flores (entrada antiga) do Museu da Graciosa e os filmes são legendados em português.

A vinda aos Açores da Mostra "DOC_EUROPA III" visa, no contexto da presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, promover o conhecimento na Região da diversidade cultural europeia e a reflexão sobre a condição e o exercício da cidadania na UE, através da exibição, nas nove ilhas, desta mostra de documentários de vários Estados-Membros.

Filmes e horários       

22 de Junho 2012, 6ª Feira  
19h00 - Mum, Paises Baixos, 2009, Adelheid Roosen, 20 minutos e 48, Portugal, 2009, Susana Dias, 93 min  

21h30 - The Castle, Itália, 2011, de Massimo Parenti, 90 m e 1000 Voices, Reino Unido, 2009, de Tim Hawkins, 8 m      

23 de Junho 2012, Sábado  
15h00 - User's Manual, Eslováquia, 2008, de Jana Minarikóva, 17 m  e Within Limits, Finlândia, 2009, de Annika Grof  

17h00 - The Passion Accordding to the Polish Community of Pruchnik, Áustria, 2009, de Andreas Horvath, 30 min; Anything But Black, Lituânia, 2009, 20 min; Silence Is Golden, Bulgária, 2006, 20 min; A Piece of Summer, Polónia, 2010, 24 min; e Birds Way, Roménia, 2009, 56 min.  

19h00 - Munira - Eslovénia, 2011, 55 min.; Deyrouth, França, 2010, 17 min; Hidden in the Sand, Chipre, 2008, 37 min.  

21h30 - Censor Fortress, Malta, 2010, 28 min; Revolution Girls, República Checa, 2009, 70 min; e December Seeds, Grécia, 2009, 29 min.

1º Grande Prémio realizou-se na Graciosa


O Motocross e o Quadcross chegaram este ano à Graciosa em provas integrantes do Troféu OEC / Angramotos 2012.

O 1º Grande Prémio Ilha Branca MX e QX realizou-se numa pista construída para o efeito no aterro municipal, junto ao aeroporto, com a presença de 3 dezenas de pilotos.

Os concorrentes foram divididos pelas duas categorias de Motocross e Quadcross. Em cada categoria correu um piloto graciosense.

"Não há bem que sempre dure e mal que nunca acabe"

Tinha eu apenas dez anos de idade, quando o partido socialista assumiu pela primeira vez o poder nos Açores. Foi, à época, uma lufada de ar fresco na política açoriana. Era o fim da era Mota Amaral (iniciada em 1976 com o estabelecimento da autonomia constitucional), período que ficou marcado pela criação de um conjunto de infraestruturas básicas, como portos e aeroportos, essenciais ao desenvolvimento da região. Apesar dos naturais avanços, decorrentes da transição democrática em Portugal, Mota Amaral mostrava ser um político demasiado conservador. Havia no seu comportamento político resquícios de autoritarismo, próprios de uma época que tinha deixado de existir.

A promessa de progresso protagonizada pelos socialistas e a aparente vontade de fazer dos Açores uma região moderna trouxeram esperança aos açorianos num futuro de desenvolvimento para as ilhas.

O PS de Carlos César conseguiu, ao longo dos anos, fazer avançar os Açores, com destaque para os níveis de crescimento económico, de dívida pública, a franca melhoria das infraestruturas e uma aposta clara no apoio social aos açorianos, permitindo-lhe vencer com relativa facilidade as eleições legislativas de 2000, 2004 e 2008. Defendo que 2008 teria sido a altura ideal para Carlos César abandonar o poder, volvidos 12 anos de governação. Teria saído por cima. 

Pequenos tiranos floresceram em tudo quanto é organismo público, mandando e desmandando a seu belo prazer

Aos poucos, com especial preponderância para os últimos 4 anos, a governação do Partido Socialista foi perdendo vigor. Os sinais de abatimento foram múltiplos. Sobressaiu o fracasso no turismo, que se relaciona com outro fracasso, o da política de transportes. A dívida pública subiu em flecha, atingindo os 3,3 mil milhões de euros, com destaque para as derrapagens gigantescas da SCUT de São Miguel e do novo Hospital de Angra. O governo revelou também incapacidade para travar o despovoamento das ilhas mais pequenas do arquipélago, com destaque para a Graciosa, onde a perda populacional aproximou-se dos 10% em apenas 10 anos. O desemprego subiu a pique. As oportunidades para os jovens desapareceram. A estes insucessos juntou-se a ameaça por parte da União Europeia de acabar com as cotas leiteiras, que a acontecer provocaria a ruína do sector agrícola, fulcral para a economia dos Açores. Em contrapartida, o sector das pescas aumentava significativamente as capturas, enquanto recebia na mesma o fundopesca, destinado a socorrer os pescadores em períodos de dificuldade.

Surpreenderam pela negativa as escolhas de Carlos César, no que respeita a certos membros do governo e de certos deputados à assembleia legislativa regional. Não se compreende que Berto Messias tenha assumido o cargo de líder parlamentar com apenas 28 anos. Não se trata de qualquer oposição à participação dos jovens na política, trata-se de constatar que é necessário um mínimo de experiência de vida para se ser líder parlamentar com seguridade. Não se entende a escolha de deputados que politicamente são uma nulidade absoluta e que embaraçam os açorianos.

Mas, apesar de tudo, o que tem deixado os açorianos especialmente assombrados são os desvarios dos instalados, gente que abusa do poder que conseguiu na administração regional, sem que a sua conduta seja reprimida pela cúpula do partido. Andaram à solta, fazendo da administração pública a sua casa. Pequenos tiranos floresceram em tudo quanto é organismo público, mandando e desmandando a seu belo prazer, sempre no seu interesse pessoal, de familiares e de amigos, esquecendo aquele que deveria ser o único interesse norteador do seu comportamento, a defesa do interesse público. Foi até criado um verdadeiro albergue da clientela do PS, chamado RIAC. Deixar esta gente à solta, foi um dos erros capitais da governação de Carlos César. Como se não bastasse, a partir São Miguel ecoam notícias sobre os gastos de Luísa César no Canadá, que incluíram (qual importância!) uma limusine.

O epílogo (ou não) desta história é já em Outubro. O governo de Carlos César, por estes dias, visita pela última vez a Graciosa. Entre inaugurações e festas, fica a sensação que a Graciosa não vai pelo bom caminho. É uma ilha em decadência e tem o seu futuro ameaçado, qualquer pessoa minimamente informada o reconhece. Será que ainda há alguma coisa que ele possa fazer pela ilha, para além de festas, inaugurações e jantaradas? Depois de 16 anos de governação, estará Carlos César condenado a sair pela porta da cozinha?

Remodelação custou 900 mil euros


 


Ao presidir à cerimónia de inauguração das obras de ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa - uma obra que rondou os 900 mil euros - Carlos César considerou que é com investimentos como aquele que os Açores conseguem garantir um bom nível de cuidados aos idosos.

O Presidente do Governo dos Açores sublinhou mesmo que, no caso particular da ilha Graciosa, a taxa de cobertura situa-se nos 9%, quando a OCDE definiu que a taxa de referência de cobertura para lares de idosos é de 4%.

O Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, agora remodelado, passa a dispor de capacidade para quarenta utentes e integra-se num conjunto de dezassete valências de apoio social que abrangem, naquela ilha, um total de 667 pessoas, sendo que todos esses serviços recebem um apoio anual do Governo que ascende a um milhão de euros.





APOIO SOCIAL NA HABITAÇÃO


 

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social assinou hoje com a empresa VilaJardim, Lda, construtora civil com sede na ilha Graciosa,  um contrato de empreitada para a reabilitação de três moradias, arrendadas a agregados familiares em situação de grave carência habitacional, no valor de 84.091,40 euros.

Com esta empreitada, o Governo dos Açores pretende melhorar significativamente a vida destas três famílias e contribuir para a manutenção de vários postos de trabalho na ilha Graciosa.

De acordo com a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, na presente legislatura o executivo açoriano já lançou outras duas empreitadas, por ajuste direto, para a construção de quatro moradias, duas no Loteamento das Dores, em Santa Cruz da Graciosa, e outras duas no Loteamento Barão Fonte do Mato, na Praia, pelo valor de cerca de 348 mil euros. Estas habitações foram entregues a famílias, através do programa de realojamento, em regime de renda apoiada.

Também nesta legislatura, foram adquiridas duas habitações para realojamento, no valor de 40 mil euros, estando a ser, igualmente, apoiados outros seis agregados familiares na prestação da renda, através das candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento, num investimento mensal de cerca de 800 euros.

Segundo avançou, nesta legislatura foram, ainda, investidos 14.018,50 euros no projeto de loteamento e infraestruturação da 2ª fase do Empreendimento Barão Fonte do Mato, no qual foram criados 19 lotes de habitação.



Fonte: GaCS