Banco de Portugal alerta consumidores para "riscos" de moedas como o `bitcoin`

| Economia

O Banco de Portugal (BdP) lançou hoje um alerta sobre os "riscos de utilização de moedas virtuais", como é o caso do ATM de `bitcoins` que é inaugurado sábado em Lisboa.

"Sobre a disponibilização ao público de ATM com a possibilidade de troca entre `bitcoins` e euros, o BdP informa que este ATM não está integrado no sistema de pagamentos português", avisa o banco central em comunicado.

A instituição financeira sublinha que "as moedas virtuais não são seguras", acrescentando que as entidades que as emitem e comercializam "não são reguladas nem supervisionadas por qualquer autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeia".

Questionado sobre as preocupações de segurança com os `bitcoins` e outras moedas virtuais, o diretor-geral da Captain Wings, operadora do ATM que é inaugurado sábado, referiu à agência Lusa que "a tecnologia por trás dos `bitcoins` é de tal forma segura que já todos disseram, incluindo autoridades financeiras, que é sem dúvida o futuro. Não gostam é da própria moeda".

Um dos problemas levantados pelo BdP é o facto de os utilizadores destas moedas virtuais suportarem "todo o risco", uma vez que "não existe garantia" de que sejam aceites nas transações comerciais. Por outro lado, "em caso de desvalorização parcial ou total das `moedas virtuais`, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos utilizadores", acrescenta o banco central.

Outra das questões é que "o consumidor pode perder o seu dinheiro na plataforma de negociação e corre o risco de o dinheiro da sua carteira digital poder ser roubado", não existindo qualquer proteção legal que assegure o reembolso.

O BdP alerta ainda que "as transações em `moeda virtual` podem ainda ser utilizadas indevidamente em atividades criminosas, incluindo no branqueamento de capitais", e lembra que tanto o Banco Central Europeu como a Autoridade Bancária Europeia lançaram alertas durante os três últimos anos.

Confrontado com o risco de os consumidores poderem perder facilmente este dinheiro virtual, alojado num telemóvel ou num computador, o diretor-geral da Captain Wings, Joaquim Lambiza, disse que estas moedas funcionam com chaves criptográficas de tal forma complexas, que só o seu proprietário, munido das respetivas passwords, lhes consegue ter acesso.

"O que se deve sempre fazer é um `backup` (guardar em arquivo) das passwords associadas", sublinhou o mesmo responsável, acrescentando que as pessoas devem por exemplo limitar as `bitcoins` que transportam nos seus telemóveis ao montante que levariam na carteira".

Pelo facto de não estarem ligadas a um governo central ou a uma entidade financeira, o valor das `bitcoins` e outras moedas virtuais semelhantes é definido totalmente pelo mercado, através de empresas que as compram e vendem. "As pessoas dizem que com estas moedas, por não haver intervenção do Estado, não existem garantias quando se perde o dinheiro. Mas o objetivo é precisamente não haver um controlo central", salientou.

Joaquim Lambiza acrescentou que para impedir eventuais ações de branqueamento de capitais, o montante máximo transacionado de cada vez no ATM deverá limitar-se a 400 euros. "Os Estados Unidos têm desenvolvido regulamentação que está a funcionar e o Banco Central Europeu está também a criar novas regras, que estamos a aguardar", disse ainda, referindo-se às questões de prevenção contra eventuais operações ilegais com estas moedas.

O primeiro ATM português de `bitcoins` vai ser inaugurado sábado em Lisboa, prevendo-se que em breve entrem em funcionamento outros dois aparelhos semelhantes no Algarve e um outro no Porto.

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