A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o esboço de Orçamento do Estado para 2016, mas com alertas para riscos de incumprimento. Mário Centeno apresenta o documento esta tarde a partir das 16h30.
"A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o esboço do Orçamento português para 2016, apontando para um risco persistente de "não-conformidade", revela o comunicado da Comissão. Os responsáveis europeus garantiram que não será necessário solicitar um documento revisto.
Foto: Vincent Kessler - Reuters
"A 22 de janeiro Portugal enviou à Comissão um projeto de plano orçamental para este ano que estava claramente em violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas últimas semanas, tiveram lugar contactos políticos e técnicos intensos para assegurar que o plano orçamental de Portugal para este ano cumpria as regras e, como resultado, a Comissão não teve de pedir um plano revisto às autoridades portuguesas", acrescentou Valdis Dombrovskis.´
"Hoje o Governo português apresentou-nos uma carta em que delineia as várias medidas adicionais que serão tomadas. Em resultado destes esforços orçamento português só se desvia ligeiramente do objetivo do défice estrutural. O Orçamento está em conformidade com as regras do Pacto Orçamental. O risco de não conformidade continua a existir mas é pequeno”, sublinhou o mesmo responsável.
“Uma decisão objetiva”
Pierre Moscovici garantiu que a decisão do colégio de comissários foi unânime e baseada “em regras”. “Foi uma decisão objetiva e não política”, sublinhou o comissário.
Segundo Moscovici “cabe a cada governo fazer as suas escolhas soberanas e democráticas” mas “seja qual for o governo há regras a aplicar”.
Os responsáveis salientam que “este é apenas o primeiro passo”, porque “o caminho ainda é longo, temos muito trabalho pela frente e o risco de incumprimento ainda existe”.
Bruxelas vai reavaliar o Orçamento português em maio.
Artigos Relacionados
Tópicos
