Bruxelas considera “grave” a derrapagem orçamental em Espanha

| Economia

Ainda a tinta do novo pacto fiscal não tinha secado e já Mariano Rajoy anunciava a intenção espanhola de não cumprir as metas do défice para 2012
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A Comissão Europeia considera “grave” a decisão que Espanha tomou de infringir os limites do défice orçamental para 2012 acordados com a União Europeia. O anúncio, feito pelo primeiro-ministro espanhol na sexta-feira, causou surpresa e mal-estar em Bruxelas, já que surgiu poucas horas depois da assinatura do novo pacto fiscal cujo objetivo é precisamente obrigar os países signatários a um maior rigor fiscal.

Mariano Rajoy participou na Cimeira Europeia e assinou o pacto de rigor sem informar ninguém das suas intenções.

Só depois de terminado o encontro o primeiro-ministro espanhol deixou cair a bomba: O governo do PP está a prever para este ano um défice de 5.8 por cento em vez dos 4,4 por cento com que a Espanha se tinha comprometido anteriormente.
Rajoy considera que as metas já não eram realistas
Segundo as contas do governo de Rajoy, o défice da Espanha atingiu 8,51 por cento em 2011. Nestas circunstâncias, o primeiro-ministro espanhol disse que a anterior meta do défice para 2012 já não era realista, tendo em consideração o estado deprimido da economia espanhola e o aumento da recessão que as medidas para reduzir mais o défice acarretariam.

“Não informei os presidentes e os chefes de governo porque não tinha que o fazer. Informarei a Comissão [europeia] em abril. Trata-se de uma decisão soberana, que nós, a Espanha, tomámos” disse o chefe do governo espanhol.

Mariano Rajoy garantiu que o seu governo continua a manter a meta de reduzir o défice para 3 por cento em 2013, o que faria com que a Espanha voltasse a cumprir com as regras europeias, e insistiu que ainda está comprometido com a austeridade, como o caminho para recuperar as finanças do país.

No entanto, a notícia caiu mal em Bruxelas e nas capitais europeias onde a defesa intransigente do rigor orçamental é vista como uma panaceia para a crise da dívida.
Fontes: Decisão pode "custar caro" à Espanha
 Vários responsáveis advertiram mesmo que a decisão se arrisca a “custar caro” à Espanha.

A derrapagem é “séria” e “grave” declarou numa conferência de imprensa em Bruxelas Amadeu Altafaj, o porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários Olli Rehn.

“Até novembro, diziam-nos que a Espanha iria ‘um pouco para além’ dos objetivos do défice de 6 por cento em 2011. A 30 de dezembro de 2011 disseram-nos que poderia ser de dois pontos e há poucos dias passou a ser de dois pontos e meio, o que, já de si, constitui um desvio de grandes proporções” disse Amadeu Altafaj referindo-se aos números do défice para 2011.

"Trata-se aqui de uma questão de confiança", disse Altafaj Tardio.

“Logo que tenhamos mais esclarecimentos sobre os números, do orçamento de 2012, a Comissão fará a sua análise e apresentá-la-á”, acrescentou o porta-voz “e, se necessário, fará as suas recomendações ao conselho no quadro do artigo 126” do Tratado Europeu, que prevê a imposição de sanções aos países no quadro de procedimentos de défice excessivo.
Espanha pode ser alvo de um procedimento por défice excessivo
Fontes próximas do dossier disseram à France Press que, no momento atual, tanto o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como o comissário Olli Rehn defendem a opinião que “nada deve ser negociado” e que se deve abrir um procedimento por défice excessivo contra a Espanha.

As sanções podem ir de 0,2 por cento a 0,5 por cento do PIB espanhol, ou seja, um mínimo de dois mil milhões de euros o que, segundo as fontes, representa muito dinheiro para a Espanha.

Falando numa conferencia de imprensa em Viena, Durão Barroso recusou-se a comentar diretamente o anuncio de um défice de 5,8 por cento para este ano em Espanha. Barroso afirmou apenas que não tem dúvidas de que “o governo espanhol vai honrar os seus compromissos, no que respeita ao pacto de estabilidade e crescimento” .
Rajoy: "Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos"
“Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos” respondeu Rajoy numa conferência de imprensa em Madrid.

“Ajustámos o ritmo, mas não o ponto de chegada, que é um défice de 3 por cento em 2013”, reiterou o chefe do governo espanhol.

“Em abril apresentaremos à Comissão o nosso plano de estabilidade e o plano nacional das reformas. A Comissão vai analisá-lo em maio e será transmitido ao Conselho Europeu em junho” , acrescentou.

Segundo uma fonte próxima do dossier, os ministros das Finanças da Zona Euro vão começar a estudar os primeiros elementos de projeto de orçamento espanhol durante uma reunião do eurogrupo, que deve ter lugar na segunda-feira, 12 de março, em Bruxelas.

Passos Coelho: "Portugal não seguirá o exemplo da Espanha"
Entretanto o primeiro-ministro português disse hoje à agência Bloomberg que Portugal não tenciona, em absoluto, seguir o exemplo espanhol, de tentar aliviar as metas do défice para combater a recessão da economia.

"A Espanha está numa situação diferente", disse Passos Coelho numa entrevista concedida em Lisboa. "Eles têm mais margem de manobra para atingir a meta de 2013. Nós estamos num programa de ajustamento e por isso não podemos falhar as nossas metas”.

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