Lisboa, 23 set (Lusa) - O ministro das Finanças, Mário Centeno, declarou hoje que os "fatores de pressão" orçamental que se registarão previsivelmente no segundo semestre deste ano estão já avaliados pelo Governo e incluídos no exercício do conjunto do ano.
Mário Centeno assumiu esta posição em conferência de imprensa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após ser interrogado sobre fatores que poderão pressionar a despesa (como a conclusão da reposição salarial) ou diminuir a receita (como a redução do IVA da restauração) ao longo do segundo semestre deste ano.
O ministro das Finanças, porém, manifestou confiança que as metas orçamentais de 2016 serão atingidas, apesar de reconhecer a existência de alguns fatores de pressão orçamental.
"Como se sabe, todas essas medidas estão incluídas no nosso Orçamento e encontram-se avaliadas. As metas que temos até ao final do ano incluem essas pressões", disse.
Por outro lado, Mário Centeno apontou também que no segundo semestre de cada ano, habitualmente, "há níveis de défice inferiores" face aos do primeiro semestre.
O ministro das Finanças apontou então como exemplo o pagamento uniforme do subsídio de Natal: "Enquanto o pagamento do subsídio de férias é concentrado no primeiro semestre - e estamos a falar numa verba próxima dos 1000 milhões de euros".
"Embora existam pressões, essas mesmas pressões estão incluídas no exercício para o conjunto do ano", insistiu o titular da pasta das Finanças, antes de se congratular com os resultados já verificados no primeiro semestre do ano.
"Esta redução de 4,6 para 2,8% do défice no primeiro semestre dá o sinal que o Governo pretende impor na sua execução orçamental", declarou Mário Centeno.
Durante a conferência de imprensa, o ministro das Finanças foi várias vezes confrontado com o teor do último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que traça uma perspetiva negativa para a evolução da economia portuguesa.
O ministro das Finanças, porém, nunca se referiu aos indicadores do FMI, contrapondo que os dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes ao primeiro semestre de 2016 "são definitivos".
"Estamos a analisar a execução orçamental de 2016, em particular do primeiro semestre, período para o qual existem números definitivos. É essa a mensagem importante. O compromisso que o Governo estabeleceu em nome da República Portuguesa perante as instituições europeias e os seus parceiros europeus são para cumprir com o rigor que temos vindo a apresentar", acrescentou.
