CNA vai manifestar-se dia 27 junto à Assembleia da República contra a aprovação do Orçamento

| Economia

A CNA vai manifestar-se contra a aprovação do Orçamento de Estado, numa concentração junto à Assembleia da República no dia 27, rejeitando também as "más perspetivas orçamentais" da União Europeia (UE) para a agricultura nacional.

Em conferência de imprensa, realizada hoje na sua sede nacional, em Coimbra, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou que "as más perspetivas orçamentais da UE" para o período 2014-2020 "ameaçam seriamente o setor agrorural português e a coesão interna" dos estados-membros.

Para João Dinis, da direção nacional da CNA, o OE nacional proposto pelo Governo para o próximo ano e a proposta do presidente do Conselho Europeu para o Orçamento Plurianual, que está hoje em apreciação na cimeira extraordinária de líderes de países europeus, "são dois tornados financeiros e orçamentais que ameaçam varrer o setor agrorural" em Portugal.

"São dois ciclones que varrerão tudo o que resta da nossa agricultura, concentrando os apoios comunitários nos grandes absentistas e no grande agronegócio", criticou.

Os fundos da UE destinados à agricultura, salientou João Dinis, "continuarão a ir para o bolso dos mesmos de sempre", num país em que "menos de 2.000 grandes proprietários e o agronegócio" são os principais beneficiários das ajudas diretas ao setor, recebendo "mais do que os restantes 200 mil agricultores todos juntos".

Na União Europeia, segundo a CNA, "além dos anunciados cortes orçamentais" nos fundos de coesão e convergência, "matéria da maior importância para Portugal", a proposta em análise na cimeira que hoje começou "prevê um grande corte -- menos 25,5 mil milhões de euros - no orçamento comunitário" para a Política Agrícola Comum (PAC) de 2014 a 2020.

"Só no âmbito da PAC, para Portugal está previsto um corte total na ordem de 950 milhões de euros, que se desdobra num corte de 150 milhões de euros no chamado `primeiro pilar` da PAC - o das ajudas diretas -- e num corte de 800 milhões de euros no `segundo pilar` -- o do desenvolvimento rural", refere a CNA num documento entregue aos jornalistas.

Para esta organização, cabe ao Governo português e ao Presidente da República "não aceitarem, sob pretexto algum, a aprovação destes cortes brutais".

A CNA, por outro lado, alerta "para a tentação" de o Governo "vir a ceder nos cortes a aplicar ao próximo programa de desenvolvimento rural, porque a maioria das respetivas medidas exige cofinanciamento do OE nacional".

Para todas as ajudas públicas da PAC, a CNA defende "a sua modulação", que consiste na "redução progressiva das ajudas por escalões", e "o seu plafonamento", impondo "tetos ou limites máximos por agricultor/exploração", com redistribuição de verbas em favor das explorações familiares, produções tradicionais e regionais e do mundo rural.

A CNA e suas filiadas estão a realizar uma "jornada nacional descentralizada de informação e protesto" na qual se inclui a concentração de 27, junto à Assembleia da República, em Lisboa.

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