Depois do Chipre, as atenções voltam-se para o Luxemburgo

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O primeiro-ministro do Luxemburgo e anterior chefe de fila do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, à chegada ao Conselho Europeu de dia 14 em Bruxelas
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A crise do Chipre alertou os europeus para o risco potencial de países cujos setores bancários e financeiros estão hiperdimensionados em relação ao seu Produto Interno Bruto. Há vários exemplos na UE, mas o que mais atenção está a despertar é o Luxemburgo, onde os depósitos representam 2500 por cento do PIB, um valor muito superior ao de todos os outros Estados da Zona Euro, incluindo Chipre onde essa mesma marca ronda os 700 por cento. Este “apontar do dedo” já fez com que o Governo luxemburguês viesse a público para tentar afastar qualquer comparação entre os dois países.

O Luxemburgo, declara um comunicado oficial do Governo de Jean-Claude Juncker, “está preocupado” com as comparações entre “setores financeiros internacionais na Zona Euro e pelas reflexões sobre o tamanho de um setor financeiro relativamente ao Produto Interno Bruto de um país, e sobre os alegados riscos que isso acarretaria para a sustentabilidade orçamental e económica”.

No que respeita ao setor financeiro do Luxemburgo, prossegue a nota do Executivo, ”há que sublinhar o seu caráter fundamentalmente internacional no seio da Zona Euro, o que faz dele um ponto de entrada importante para os investimentos na Zona Euro”.

“Este setor contribui assim para a competitividade geral de todos os Estados-membros. A sua clientela diversificada, os seus produtos sofisticados, a supervisão eficaz de que é alvo e a aplicação rigorosa de padrões internacionais são a base da sua especificidade”, remata o comunicado.

O tom laudatório do Governo difere da opinião expressa por um alto responsável luxemburguês que, a coberto do anonimato, reconheceu à France Presse que “o setor financeiro está sobredimensionado em relação à economia”.

O modelo económico do grão-ducado, conhecido pelas condições fiscais vantajosas e pelo segredo bancário, assegura um terço do PIB e das receitas fiscais.
Europeus dividem-se
Na sequência da crise do Chipre, o deputado alemão Joachim Poss, vice-presidente do grupo parlamentar do SPD no Bundestag, salientou “os riscos e os perigos dos países da Zona Euro nos quais o modelo económico se baseia sobre um setor sobredimensionado”.

Para Joachim Poss, a crise cipriota devia levar a uma tomada de consciência de que não se pode inflacionar artificialmente o setor financeiro, nomeadamente através de um dumping fiscal”.

Outros responsáveis europeus desdramatizam: “Não foi no Luxemburgo que o problema se colocou mas sim na Irlanda, com alguns bancos, na Espanha e em Portugal”, disse esta semana o comissário europeu dos Serviços Financeiros, Michel Barnier.

O ministro luxemburguês das Finanças reconhecia na segunda-feira que o Luxemburgo e o Chipre apresentam “semelhanças, no que respeita ao tamanho do setor financeiro em relação ao PIB”.

No entanto, o ministro Luc Frieden também sublinhou as diferenças que segundo ele residem “na grande diversificação” do setor bancário luxemburguês, tanto em termos da origem geográfica dos capitais como no tipo de clientela, que consiste principalmente em fundos de investimento e de gestão de fortunas.
Luxemburgo continua a merecer "triplo A"
O Luxemburgo é um dos seis membros fundadores da União Europeia e continua a beneficiar da nota máxima de “triplo A” por parte das agências internacionais de notação financeira.

A dívida do grão-ducado ronda os 20 por cento, sendo, de longe, a mais baixa da Zona Euro e o seu défice público está bastante abaixo da fasquia de 3 por cento imposta por Bruxelas.

Apesar disso, o novo presidente do Banco Central do Luxemburgo considera “ambígua” a evolução do setor financeiro do país e “inquietante” a quebra de 5 por cento que se registou nos lucros bancários entre 2011 e 2012.

Alguns, como o presidente da PlanNet Finance Jacques Attali, não hesitam em comparar o modelo económico luxemburguês a “um paraíso fiscal”.
Segredo bancário e fraude fiscal
As fragilidades do sistema residem no facto de se ter apoiado durante muito tempo no segredo bancário absoluto e numa certa banalização da fraude fiscal, que só é punível no país se envolver montantes significativos e for feita de forma repetida.

Pressionado pelos restantes membros da UE, o governo luxemburguês decidiu em 2011 levantar o segredo bancário, mas a troca de informações com as autoridades fiscais de outros países apenas se faz caso a caso e não de maneira automática, como pretendiam os parceiros europeus.

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