Lisboa, 05 fev (Lusa) - A despesa consolidada do Ministério da Economia aumenta 21%, face ao ano passado, para 1.018 milhões de euros, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue no parlamento.
"A despesa consolidada deste programa evidencia um aumento de 176,5 milhões de euros face à execução provisória de 2015, justificado pela inclusão de novas empresas no perímetro do Orçamento do Estado para 2016, em particular a Agência Nacional de Inovação, SA, o Fundo de Contragarantia Mútuo e a SPGM - Sociedade de Investimento, SA, que representam 16,8% do total", lê-se no documento.
No subsetor Estado, regista-se um aumento da despesa de 29%, que é justificado pela ausência de transferência a favor do Fundo para Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético.
"Esta variação deve-se ainda a um aumento nas transferências do Estado para o IAPMEI, que se destinam ao cofinanciamento da despesa da estrutura de apoio técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, bem como as destinadas ao financiamento da Empresa de Engenharia Aeronáutica e Automóvel", adianta.
Relativamente ao orçamento de projetos, "o mesmo demonstra um decréscimo em relação ao ano anterior (40,1%), para o qual contribuem, fundamentalmente, as transferências para o IAPMEI".
A despesa consolidada desagregada por classificação económica, a parcela afeta aos ativos financeiros representa 36,6% da despesa total consolidada, sendo o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação "a entidade que mais contribui para esta situação através do pagamento de incentivos reembolsáveis, bem como das realizações de capital", no âmbito do Portugal 2020.
Sobre a despesa corrente, a compra de bens e serviços, as despesas com pessoal e os juros e outros encargos totalizam 238,4 milhões de euros, que representam 23,4% do total consolidado.
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