Eanes alerta: "Privatizar a TAP e a RTP é um erro estratégico"

| Economia

Ramalho Eanes em época de crise se não deve vender ao desbarato
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Ramalho Eanes diz que a privatização da RTP e da TAP é um erro. Numa conferência organizada pela Universidade de Lisboa, o antigo Presidente da República mostrou-se contra a venda das duas empresas a privados, apesar de reconhecer que existe uma situação financeira de emergência. O antigo Presidente da República defende também, a reintrodução da extinta Comissão de Acompanhamento das Privatizações.

Ramalho Eanes não tem dúvidas. TAP e RTP devem ficar nas mãos do Estado pelo menos para já. “As das empresas cuja privatização não trará grandes meios financeiros, deveriam deixar-se no domínio público, e só eventualmente pensar em privatizá-las se porventura a situação se agudizasse muito”.

O ex-Presidente da República vai ainda mais longe. A onda de privatizações do Governo só faz sentido devido à situação do país. “Como perspetiva estratégica é um erro tendo em atenção a situação de necessidade do país. Há que aceitar isso embora com desgosto”.

O vencedor do 25 de novembro de 1975 admite no entanto que “quando se está, como se diz em linguagem popular, com a corda na garganta, vende-se aquilo que é indispensável e aquilo que é dispensável”.

Ramalho Eanes foi um dos convidados que participaram numa iniciativa do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa numa conferência sobre o tema das privatizações.
Eanes defende a reintrodução da Comissão de Acompanhamento das Privatizações
A propósito precisamente das privatizações, Ramalho Eanes defendeu perante a vasta audiência que enchia o auditório da Faculdade de Direito a reintrodução da Comissão de Acompanhamento das Privatizações no processo de alienação de empresas públicas.

À margem da conferência, instado pela agência Lusa, defendeu que "era muito interessante que a Comissão de Acompanhamento das Privatizações que foi instituída para as primeiras privatizações fosse reinstituída, mas com uma composição [número de elementos] ligeiramente mais reduzida".

Extinta a comissão em 2011 as privatizações que se estão a realizar são acompanhadas por comissões “ad hoc” pelo que Eanes considera positivo a sua reintrodução embora esclareça que não está em causa a "capacidade e a honestidade" das mesmas.

"Julgo que seria importante a sua introdução porque aquela comissão produziu um trabalho de grande qualidade, que foi aceite pela sociedade portuguesa e não houve qualquer dúvida sobre a sua utilidade, além de ter dado ao processo inicial de privatizações uma transparência e evidência que são importantes nestas situações", justificou.

A experiência da antiga comissão de acompanhamento poderia enriquecer em muito o processo atual de privatizações, uma vez que, diz Ramalho Eanes, "comprovadamente fez um trabalho de alta qualidade" e tinha adquirido "competências distintivas".

"Eu creio que estas competências distintivas seriam do interesse no atual processo de privatizações", concluiu.

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Rádio e Televisão de Portugal, TAP - Air Portugal, privatizações, Ramalho Eanes,

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