Os Estivadores do Porto de Lisboa e o Governo chegaram a acordo. O compromisso foi alcançado ao fim de quase 15 horas de negociações. Está assim suspenso o pré-aviso de greve que estava em vigor.
De acordo com um comunicado do Ministério do Mar, além da suspensão imediata do pré-aviso de greve, foi acordada a redação e assinatura, no prazo de 15 dias, de "um novo contrato coletivo de trabalho com base nas matérias acordadas e nas negociações decorridas entre 7 de janeiro e 4 de abril".
Contrato de seis anos
Ficou também determinado que o novo contrato coletivo de trabalho "deverá ter um prazo de vigência de seis anos, comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento do acordo coletivo de trabalho", pode ler-se no documento.
A Porlis, a empresa de trabalho portuário, não poderá admitir mais trabalhadores e a situação dos atuais funcionários deverá ficar resolvida no prazo máximo de dois anos.
O Sindicato dos Estivadores sublinha que foi difícil chegar a um acordo, mas refere que estão criadas as condições para a estabilidade dos trabalhadores.
Há ainda um entendimento para a possibilidade de admitir 23 trabalhadores nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa, no prazo máximo de seis meses.
Um bom acordo
O Primeiro-ministro manifestou-se também satisfeito com o acordo entre os estivadores e o Governo. António Costa diz que era fundamental para a economia portuguesa.
Já a Ministra do Mar considera que foi um bom acordo. Ana Paula Vitorino sublinha que todos saíram a ganhar.
"Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa", disse a ministra do Mar.
"O que esteve presente durante todo o dia nesta reunião foi a importância que o Porto de Lisboa tem para a economia nacional e a importância que o acordo tem para que se possa de facto retomar o crescimento deste porto e também contribuir para o crescimento económico", salientou Ana Paula Vitorino.
Em relação à progressão da carreira, foi acordado "um regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos".
"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas", refere o comunicado do Ministério do Mar.
