Eurogrupo aprova novo empréstimo de 10,3 mil milhões à Grécia

por Ana Sanlez - RTP
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, cumprimenta o ministro grego das Finanças, Euclid Tsakalotos François Lenoir - Reuters

A Grécia vai receber 10,3 mil milhões de euros no âmbito do terceiro resgate financeiro. O acordo foi alcançado na madrugada desta quarta-feira na reunião do Eurogrupo e inclui a participação do FMI.

Foram necessárias 11 horas para pôr fim a um suspense que durava há mais de nove meses. A Grécia saiu do Eurogrupo com 10,3 mil milhões de euros no bolso e uma lista de deveres para cumprir.

Às primeiras horas desta quarta-feira os ministros das Finanças da zona euro confirmaram em comunicado que a primeira revisão ao terceiro resgate grego foi concluída com sucesso e que Atenas vai receber a primeira parcela de 7,5 mil milhões de euros já em junho.
Em troca, Alexis Tsipras terá de apresentar um “mecanismo fiscal de contingência”, ou seja, um plano B para ser aplicado “caso se materialize um cenário mais adverso”.

Uma exigência do Eurogrupo que “oferece garantias extra de que a Grécia vai cumprir as metas do excedente primário” de 3,5 por cento “a médio prazo” sem comprometer as obrigações do país no quadro do Plano de Estabilidade e Crescimento.
Atenas sob vigilância
O Eurogrupo aplaudiu a aprovação no Parlamento grego, no início desta semana, da lista de medidas de austeridade prévias exigidas pelos credores para a primeira revisão.

Tsipras comprometeu-se, entre outras medidas, a fazer um ajustamento fiscal no valor de 3 por cento do PIB e a implementar um fundo de privatizações. Está ainda prevista a reforma das pensões e medidas nos setores energético e bancário.

O Grupo de Trabalho do Eurogrupo está mandatado para verificar, nos próximos dias, se a Grécia está a cumprir com as obrigações. Caso Atenas passe no teste, poderá receber a nova tranche do resgate de 86 mil milhões de euros, que servirá para pagar ao FMI e ao BCE e para saldar dívidas em atraso. Depois do verão, Atenas deverá receber mais um balão de oxigénio de 2,8 mil milhões de euros, caso continue a cumprir as metas.
A dívida, como sempre
No centro dos trabalhos esteve também a discussão em torno da sustentabilidade da dívida grega. O alívio da dívida tem sido uma das grandes batalhas de Alexis Tsipras ao longo de todo o processo de negociações e um dos fatores de bloqueio do resgate, devido à resistência do FMI. O primeiro-ministro grego ainda não pode cantar vitória, até porque o perdão da dívida está fora de questão, mas saiu de Bruxelas com algumas garantias.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro, o presidente do Eurogrupo revelou que um possível alívio da dívida só será considerado em meados de 2018, no final do programa de resgate. Para já, os ministros acordaram em implementar um pacote progressivo de medidas de gestão da dívida, para facilitar os pagamentos, que inclui um aumento das maturidades para aliviar o perfil concentrado dos reembolsos.

A médio prazo, poderá ser adotado um segundo pacote de medidas, caso os credores considerem que as necessidades de financiamento da Grécia obedecem às expetativas. Nos primeiros anos após a conclusão do programa as necessidades de financiamento não devem ultrapassar os 15 por cento do PIB e depois disso devem ficar abaixo dos 20 por cento do PIB.

“A longo prazo, o Eurogrupo acredita que a implementação das principais medidas deste acordo, no que diz respeito à dívida, juntamente com a execução bem-sucedida do programa de resgate grego e o cumprimento das metas do excedente primário vão devolver a dívida pública grega à trajetória sustentável a médio e longo prazo e facilitarão o retorno gradual aos mercados financeiros”, lê-se no comunicado do Eurogrupo.

Uma das incógnitas do acordo era a participação do FMI, que desde o início das negociações defendia que a dívida grega, por ser insustentável, deveria sofrer um perdão ou um alívio. Após o encontro, o Fundo Monetário Internacional confirmou que deverá manter-se como parte da troika que ajuda a Grécia, desde que a "análise à reestruturação da dívida mostre que a mesma se torne sustentável", declarou no final o diretor da delegação do FMI na Europa, Poul Thomsen.

O ex-chefe de missão do FMI para Portugal mostrou-se satisfeito com a “metodologia e os objetivos” do acordo alcançado no Eurogrupo no que toca à sustentabilidade da dívida, e declarou que deverá recomendar à administração do FMI que participe no resgate. Ainda assim, admitiu ter feito “concessões”, uma vez que o FMI preferia que as medidas de alívio da dívida fossem asseguradas antes do início do resgate, e não depois.

Antes da reunião Dijsselbloem defendia que “continuar sem o FMI não é uma opção”.

As declarações proferidas pelos responsáveis do Eurogrupo no final do encontro deram a sensação de um processo rápido e indolor, tais foram os rasgados elogios ao governo de Atenas.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, agradeceu ao ministro grego das Finanças, Euclide Tsakalotos, pelo trabalho “intenso e construtivo”, salientando que a “grave crise de confiança” do ano passado, quando a pasta pertencia a Yannis Varoufakis, foi ultrapassada.

Já o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, aplaudiu o "acordo decisivo" que representa “um virar de página nesta longa história", que só foi possível “graças ao empenho de todos”. Moscovici notou ainda que "a Grécia deu provas de responsabilidade" com a aprovação das medidas de austeridade.

O ministro grego das Finanças, Euclide Tsakalotos, também se mostrou satisfeito com o resultado da reunião, sublinhando que é tempo para a Grécia ter “otimismo”.
Tópicos
pub