A despesa pública no primeiro semestre manteve-se quase idêntica e a receita fiscal aumentou. O défice diminuiu, portanto, em relação ao período homólogo de 2015 - uma boa notícia para um Governo confrontado com a ameaça de sanções europeias.
O aumento de duas décimas percentuais na despesa pública é pouco relevante, especialmente quando confrontado com o aumento dos impostos cobrados, de 2,7 por cento. Este aumento de receitas fiscais verifica-se apesar de terem ocorrido reembolsos fiscais noa ordem dos 410 milhões de euros: pesaram mais o aumento da receita contributiva (de 3,8 por cento) e o aumento das contribuições e quotizações para a Segurança Social (de 4,7 por cento).
O facto de a despesa pública se manter praticamente idêntica a si própria deve, em todo o caso, ser confrontado com as expectativas que havia de reduzi-la. O comunicado admite, a este respeito, que “a despesa manteve uma evolução aquém do previsto no Orçamento do Estado em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público”.
Esta frustração relativa das expectativas existentes sobre a evolução da despesa na Administração Central e Segurança Social explica-se em parte por terem aumentado em 2,2 por cento as despesas com remunerações certas e permanentes. Conseguiu-se, em todo o caso, reduzir em 2,7 por cento a aquisição de bens e serviços.
Em termos globais, verificou-se, portanto, no primeiro semestre de 2016, uma redução do défice orçamental na ordem dos 971 milhões de euros face ao período homólogo do ano anterior. O comunicado do Ministério explica estes resultados da execução orçamental referindo que "a economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva”.
O Bloco de Esquerda reagiu rapidamente à divulgação dos resultados da execução orçamental, pela voz de Catarina Martins, que sublinhou a confirmação que estes vêm trazer à recusa de sanções europeias, que se referem a execuções orçamentais anteriores.
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