Os homens fortes da banca portuguesa não têm “vontade” de deitar as mãos ao pacote de 12 mil milhões de euros que o programa de resgate do FMI e da UE reserva ao setor, sustentou esta segunda-feira Ricardo Salgado. No dia em que se soube que o financiamento do BCE aos bancos a operar em Portugal disparou em abril, o presidente do Banco Espírito Santo veio dizer que o montante acertado com a troika é mesmo “um pouco elevado”.
Números do Banco de Portugal indicam que o financiamento do BCE à banca do país aumentou, no final de abril, em quase nove mil milhões de euros, aproximando-se do valor sem precedentes atingido em agosto de 2010. Os dados vêm ilustrar as dificuldades experimentadas pelos bancos portugueses para conseguirem financiamento nos mercados.
No fim do mês passado, os bancos a operar em Portugal dispunham de 48 009 milhões de euros em financiamento junto do Banco Central Europeu, um acréscimo de 8885 milhões de euros face a março.
Em agosto de 2010, os créditos da banca junto do BCE ascenderam a 49 124 milhões de euros, o montante mais elevado de sempre. Em julho desse ano, haviam chegado a 48 834 milhões, contando com os mecanismos de liquidez disponibilizados aos bancos europeus.
Ricardo Salgado considerou também “um pouco elevado” o montante definido para os bancos no Memorando de Entendimento negociado entre o Governo de gestão e a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE).
“Mas enfim, os senhores da troika lá sabem. Eles vêm de outras experiências”, ressalvou o presidente do Banco Espírito Santo, que falava à margem da atribuição do Prémio BES Biodiversidade de 2011.
No Memorando, prevê-se que o pacote de resgate reserve 12 mil milhões de euros à banca portuguesa. Isto para garantir que as entidades financeiras permaneçam sob o controlo de acionistas privados.
O Banco de Portugal, lê-se ainda no documento, “vai exigir aos bancos sujeitos a supervisão que atinjam um rácio core tier I de nove por cento no final de 2011 e de dez por cento, no máximo, até ao final de 2012 e mantê-lo a partir daí” – o core tier I é calculado com base no bolo de fundos próprios, ou “núcleo”, e nas posições avaliadas em função do risco.
“Caso os bancos não consigam atingir os seus objetivos dentro do prazo, pode ser necessário o financiamento público temporário para garantir o reforço de rácios de capital”, sinaliza o Memorando, acrescentando que as instituições apoiadas pelo Estado vão estar sujeitas “a regras e restrições e a um processo de reestruturação em linha com as regras comunitárias da concorrência e as exigências de ajuda estatal, o que será um incentivo para que se dê prioridade a soluções com base no mercado”.
“Sempre que se verifique que o core tier I possa cair abaixo de seis por cento, devido a um cenário de stress durante o programa, o Banco de Portugal pedirá que se adotem medidas que reforcem o capital de base”, enfatiza a redação do Memorando.
“Duplo desafio para os bancos”
Segundo Ricardo Salgado, as exigências de capital impostas à banca do país introduzem uma distorção na concorrência do mercado ibérico. Com prejuízo para as instituições portuguesas: “O Governo espanhol acabou de atribuir aos bancos espanhóis um rácio de oito por cento e o Banco de Portugal, há menos de um mês, também veio referir os oito por cento, porque, no fundo, acredito que o Banco de Portugal considerou que era importante que os bancos portugueses e os bancos espanhóis pudessem competir em igualdade de circunstâncias num mercado que está completamente integrado”.
“Há vários bancos espanhóis a operar em Portugal e alguns bancos portugueses, infelizmente menos, a operar em Espanha. Portanto, em termos de perda de competitividade, obrigando-nos a um rácio mais elevado, é um duplo desafio para os bancos. Não só de se recapitalizarem a esse nível, como depois concorrer com os bancos espanhóis que, com rácios mais baixos, terão, em princípio, uma rendibilidade ao capital mais elevada”, notou o banqueiro, em declarações citadas pela agência Lusa.
“O BES já fez, desde a privatização em 1991-1992, sete aumentos de capital pelos seus próprios meios. Acreditamos estar em condições de fazer o oitavo aumento de capital sem recorrer à ajuda do Estado. Em abril-maio de 2009, em plena crise, fomos ao mercado com muito sucesso e fizemos uma emissão de 1,2 mil milhões de euros que foi colocada no mercado”, salientou Ricardo Salgado.
Imediatamente antes, o administrador adiantara que o BES está “com opção de aumentar para nove por cento este ano e para dez por cento no ano que vem”: “A nossa ideia, eventualmente, se o mercado o permitir, é fazer o aumento de uma vez só já no final deste ano. Mas vamos ver. Temos que esperar pelas condições do mercado, que neste momento não são favoráveis, mas esperemos que possam vir a melhorar”.
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