Governo quer reformados a pagar pelas suas reformas

| Economia

|

O Governo quer impor uma espécie de taxa social única aos pensionistas, uma forma de os reformados contribuírem para a sua própria reforma. A notícia faz a manchete da edição de hoje do Jornal de Negócios e levantará certamente alguma polémica nos próximos dias.

Segundo o jornal, a proposta que está a ser estudada pelo Governo passa pela criação "de uma contribuição permanente para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA), o que faria com que, na prática, passasse a haver três tipos de agentes a financiar o sistema: trabalhadores, empresas e os próprios beneficiários, os reformados".

O Jornal de Negócios faz contas a uma eventual taxa de 5 por cento sobre todas as reformas da CGA e da Segurança Social e chega à conclusão que uma medida desse tipo teria um potencial de receita de 950 milhões de euros. O Governo, diz o jornal, está a pensar que esta medida será para vigorar a partir de 2014, em substituição da contribuição extraordinária de solidariedade que o Tribunal Constitucional autorizou em regime temporário e de exceção.

Segundo alguns constitucionalistas ouvidos pelo Negócios, que não são citados na notícia, não será possível ao Governo cortar nas pensões e salários, mas o facto de o Tribunal Constitucional (TC) ter aceite uma taxa transitória que é, no fundo, uma contribuição dos próprios reformados para a Segurança Social. "O facto de o sistema previdencial assentar em quotizações de trabalhadotres e contribuições das empresas, não obsta a que possa recorrer a outras fontes de financiamento", diz o acórdão do TC.

A informação mais vista

+ Em Foco

É até hoje a mais icónica das aventuras da exploração espacial. Há 50 anos, o Homem chegava à Lua à boleia da NASA. Percorrermos aqui todos os detalhes da missão, dia a dia.

    O programa Artemis, da NASA, tem como objetivo regressar ao satélite natural da Terra e, simultaneamente, preparar a viagem a Marte.

    Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

      Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.