O imposto sobre os combustíveis será revisto a 12 de maio, exatamente três meses depois de ter entrado em vigor a subida de seis cêntimos. A notícia foi confirmada pelo site da RTP junto do Ministério das Finanças e surge no dia em que o preço dos combustíveis voltou a subir, para o valor mais elevado dos últimos oito meses.
Esta segunda-feira o ministério das Finanças confirmou ao site da RTP que o imposto será revisto no dia 12 de maio, precisamente três meses depois de ter entrado em vigor o primeiro aumento, de seis cêntimos, a 12 de fevereiro.
A mesma fonte do Ministério não avançou se o imposto será revisto em baixa, como será de esperar face aos aumentos dos combustíveis sentidos nos últimos meses.
O impacto nas contas
Face ao aumento dos combustíveis nos últimos meses, alavancado pela subida dos preços do petróleo dos mercados internacionais, espera-se uma descida do imposto na casa dos dois cêntimos, caso se mantenha o compromisso do Executivo de rever um cêntimo em baixa por cada 4,5 cêntimos de aumento.
Em meados de março o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, tinha garantido que "só preços 4,5 cêntimos superiores aos praticados em janeiro nos permitem descer em um cêntimo o ISP”. Uma descida compensada nos cofres do Estado com um aumento da receita do IVA.
A síntese da Execução Orçamental publicada na passada semana, e relativa aos primeiros três meses de 2016, revelou que esta subida do imposto já teve um impacto de 81,3 milhões de euros nas receitas do Estado, um aumento de 15,4 por cento face ao mesmo período do ano passado. O Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros até ao final do ano.
Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o preço de referência da gasolina em abril foi de 1,237 euros por litro, já o do gasóleo cifrou-se nos 0,972 euros.
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