Marcelo considera "uma injustiça" a aplicação de sanções a Portugal

por RTP
Nuno Veiga - Lusa

O presidente da República diz que Portugal fez tudo o que deveria ter feito em 2015. Numa declaração a propósito da eventual posição Bruxelas em relação ao défice português, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não é justo aplicar sanções ao país.

“Uma injustiça”. É a expressão usada pelo Presidente da República para qualificar a possibilidade de Bruxelas aplicar sanções em Portugal. Em causa está a derrapagem nas contas públicas em 2015. O chefe de Estado assegura que vai explicar as razões em Berlim no próximo fim de semana.

"Eu acho que há um tema fundamental para tratar em Berlim e esse tema fundamental é o tema das sanções. Eu penso que é uma injustiça estar a aplicar sanções a Portugal por causa do ano de 2015 e vou explicar isso", afirmou à comunicação social.

"Há razões para isso, não é uma razão sentimental ou emotiva", garantiu o chefe de Estado, no final de uma visita à feira de arte ARCO, em Lisboa."A Alemanha, que tem muita influência na altura devida, deve jogar com toda essa influência para não aplicar sanções, nem a Portugal, nem a Espanha"

O Presidente da República inicia no próximo fim de semana uma visita oficial de dois dias, a Berlim, na Alemanha.

Marcelo Rebelo de Sousa enumerou os motivos pelos quais considera injusto a aplicação de eventuais sanções a Portugal e sublinhou que a Alemanha tem um papel essencial nesta matéria.

"Primeiro, Portugal fez tudo o que devia ser feito. Em segundo lugar, as divergências são de contabilização - 0,4 por cento. Terceiro, acontece que nunca foram aplicadas as sanções”, apresenta, antes de continuar a com a lista de motivos.

“Quarto, sucede que isso é um sinal de falta de compreensão e de solidariedade em relação aos sacrifícios do povo português. Quinto, não é um estímulo para 2016 e para o esforço que é preciso continuar a fazer no plano orçamental", explicitou o Presidente da República.

“Por todas estas razões, entre outras, penso que a Alemanha, que tem muita influência na altura devida, deve jogar com toda essa influência para não aplicar sanções, nem a Portugal, nem a Espanha".
Comissão pouco preocupada

Já esta quinta-feira de manhã, a Comissão Europeia manifestou-se pouco preocupada com alegadas oposições no Conselho (Estados-membros) à sua decisão de adiar eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro do défice excessivo. O executivo comunitário acredita que tem fundamentos legais para o fazer.

Este ponto surge um dia depois das alegadas críticas do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, à decisão do executivo, durante uma sessão informal na reunião do Ecofin realizada na quarta-feira.

A porta-voz da Comissão para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, sublinhou esta quinta-feira que os serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma decisão sobre os Procedimentos por Défice Excessivo tinha toda a legitimidade e validade legal.

Na quarta-feira, o presidente do Eurogrupo e o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro admitiram, em Bruxelas, que há "algumas preocupações" entre certos Estados-membros relativamente ao adiamento de sanções a Espanha e Portugal devido ao défice excessivo.

c/ Lusa
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