Ministério da Defesa assinou contrato de viaturas blindadas com Steyr

por Agência LUSA

O Ministério da Defesa assinou terça-feira com o grupo Steyr-Daimler-Puch o contrato de fornecimento das novas viaturas blindadas de rodas (VBR) do Exército e da Marinha, revelou hoje à agência Lusa fonte oficial do ministério.

O contrato, assinado pelo director-geral de armamento do Ministério, Fernando Serafino, por delegação do ministro Paulo Portas, prevê o fornecimento de 260 VBR 8x8, de 2006 e até 2009, com opção sobre mais 33 viaturas.

Do conjunto de viaturas "Pandur II", que vêm substituir as "Chaimite" da década de 1960, 240 destinam-se ao Exército e as outras 20, do tipo anfíbio, à Marinha.

O grupo de origem austríaca terá ainda a prestar uma caução de 34 milhões de euros, 10 por cento do valor do contrato, como garantia do cumprimento das obrigações contratuais, nomeadamente características técnicas e os prazos de entrega.

Em paralelo, foi assinado ao final da tarde de terça- feira o contrato de contrapartidas, no valor de 516 milhões de euros, 150 por cento do montante que o Estado português vai pagar pelas viaturas, 344 milhões de euros.

O anúncio da vitória da Steyr foi feito pelo ministro da Defesa no início de Dezembro, mas a assinatura de ambos os contratos tinha sido suspensa em meados de Janeiro, a pedido de um dos concorrentes eliminados, a Patria.

Esta empresa de origem finlandesa considerava inválido o motivo da sua exclusão, a entrega da proposta final fora do prazo horário, ainda que no próprio dia.

A suspensão foi levantada na quinta-feira pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que considerou que a assinatura do contrato não constituía "lesão iminente e irreversível" dos interesses da empresa numa providência cautelar, apresentada em simultâneo, e cujo processo ainda decorre.

O concurso foi disputado também pela suíça Mowag, que apresentou um preço de 357,6 milhões de euros pelo mesmo número de viaturas.

Segundo realça o Ministério da Defesa, as contrapartidas do contrato assinado na terça-feira prevêem o fabrico parcial das viaturas em Portugal, empregando cerca de 190 ex-trabalhadores da fábrica da Bombardier, que serão contratados pelo Grupo de Operações Metalomecânicas (GOM), empresa parceira da Steyr, criada para este efeito.

Não está ainda definido que instalações industriais serão usadas no fabrico, prevendo-se a hipótese da Bombardier na Venda Nova (Amadora), ou outras na região de Setúbal, nomeadamente as da fundição desactivada Cometna em Palmela.

A Steyr compromete-se a transferir para a GOM a tecnologia das viaturas, necessária para a produção, além de prestar formação teórica e prática aos operários e quadros que estarão envolvidos no fabrico.

O contrato de contrapartidas prevê ainda que a EID, empresa da esfera da "holding" pública Empordef, produza os sistemas de comunicações, intercomunicação e de comando e controlo das VBR.

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