A Comissão Europeia solicitou na terça-feira esclarecimentos a Portugal sobre o Orçamento do Estado. O pedido fez soar alarmes em Lisboa, mas entretanto Bruxelas desdramatizou. O comissário Pierre Moscovici diz mesmo que a proposta de Mário Centeno parece “ser coerente com as regras”.
O socialista Pierre Moscovici apontou que há "três tipos de problemas", sendo que os casos de Portugal e Bélgica não suscitam preocupações de maior. Na leitura de Bruxelas, as propostas belga e portuguesa "parecem ser coerentes com as regras".
Duarte Valente, Pedro Escoto - RTP
"Nos casos da Bélgica e de Portugal, diria que estamos dentro das regras, mas esperamos informações precisas para poder confirmar esse sentimento", acrescentou.
“Muitas discussões com Portugal”
Questionado sobre o caso concreto de Portugal, o comissário dos Assuntos Económicos indicou que o Executivo comunitário teve "muitas discussões com as autoridades portuguesas" e que pessoalmente já falou "muitas vezes" com o ministro Mário Centeno.
O diálogo entre Lisboa e Bruxelas está a ser conduzido com um “espírito muito construtivo” e o Governo acredita que o Governo português responderá de forma satisfatória à Comissão Europeia.
Bruxelas quer “saber de forma mais precisa que medidas estão planeadas por Portugal para atingir o objetivo estrutural em 2017”.
Carta portuguesa
Na carta enviada na terça-feira, os comissários do euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, pedem que as informações solicitadas cheguem a Bruxelas até ao final de quinta-feira para serem ainda tidas em conta na análise do Executivo comunitário.
No documento, Bruxelas aponta ter identificado "riscos e discrepâncias" que levantam dúvidas sobre o cumprimento do ajustamento estrutural com que o país se comprometeu.
A Comissão sustenta que, para 2017, a projeção europeia prevê uma melhoria apenas ligeira do saldo estrutural comparativamente a 2016, o que, a confirmar-se, apontaria para um risco de sério desvio da melhoria recomendada de 0,6 por cento do PIB.
As previsões mais pessimistas de Bruxelas devem-se a um cenário macroeconómico menos otimista que o do Governo, mas também “ao facto de algumas medidas anunciadas não estarem suficientemente especificadas".
Perante a carta divulgada pela Comissão, o ministro das Finanças afirmou ainda na terça-feira que a negociação "é um processo natural", qualificando como "questões menores" aquelas que foram levantadas.
Outras cinco cartas
Esta quarta-feira o comissário Pierre Moscovici explicou que, no quadro da análise preliminar que a Comissão está a fazer aos projetos orçamentais dos países da Zona Euro para 2017, foram também dirigidas cartas a outros cinco países.
Para Espanha e Lituânia a preocupação está relacionada com a formação dos novos governos. Bruxelas quer garantias de que os executivos enviarão as propostas orçamentais atualizadas e de acordo com as regras comunitárias.
Menos sorte poderão ter Chipre, Finlândia e Itália. A Comissão Europeia notou que existe “um fosso entre o ajustamento estrutural recomendado pelo Conselho e os números disponibilizados nos anteprojetos orçamentais”.
O Executivo solicita agora a Nicósia, Helsínquia e Itália que expliquem o porquê destas disparidades.
c/ Lusa
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