Número de funcionários públicos diminui 3,2 por cento em 2011

| Economia

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino
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O número de funcionários públicos caiu 3,2 por cento em 2011. Os dados provisórios avançados esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, traduzem-se numa redução que varia entre as 17 mil e as 20 mil pessoas.

Nos primeiros seis meses de 2011 a redução de efetivos da Administração Central andou na ordem dos 0,9 por cento, com o secretário de Estado a considerar como “favorável” a evolução dos números alcançada no segundo semestre do ano.

A grande maioria das saídas foi motivada pela aposentação dos funcionários do Estado.

Hélder Rosalino acrescentou que o ano anterior ficou marcado pela redução de 40 por cento das estruturas da Administração Central e de 27 por cento dos cargos de gestão. Foram ainda extintos 142 organismos públicos e 1711 cargos dirigentes.

O número de estruturas da administração central direta passou de 102 para 80 e na administração central regional o corte foi de 67 por cento. Onde antes existiam 43 estruturas passou a haver apenas 14. Quanto aos institutos públicos, passaram de 74 para 56.

Os valores ficam acima da meta exigida pela troika no memorando de entendimento com o Governo português, que definiam uma redução de 2 por cento.

A 31 de dezembro do ano passado a Função Pública era composta por 512 424 trabalhadores, segundo ressalvou Hélder Rosalino. O secretário de Estado avançou esta manhã com os números provisórios perante a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Mobilidade “voluntária e com estímulos”
Na mesma sessão, Hélder Rosalino garantiu que o regime de mobilidade geográfica que está a ser negociado entre o Ministério das Finanças e os Sindicatos da Função Pública vai respeitar a vontade dos trabalhadores. Segundo o secretário de Estado, a transferência de funcionários para concelhos fora das respetivas áreas de residência será “voluntária” e com direito a “estímulos”.

"Não é o nosso espírito que um trabalhador de Vila Real de Santo António vá trabalhar para Bragança de uma forma forçada", afirmou Rosalino aos deputados presentes na Comissão Parlamentar. Cabe agora aos sindicatos, até dia 15 de março, apresentar propostas que reflitam os interesses sindicais sobre esta questão.

Líder da UGT "muito preocupado"

João Proença, secretário-geral da UGT, respondeu ao secretário de Estado da Administração Pública, mas relativamente à redução de 3,2 por cento dos trabalhadores da Administração Central. O dirigente sindical mostrou-se “muito preocupado” com a “aposta na redução de efetivos e não numa aposta na melhoria dos serviços e, sobretudo, que essa redução de efetivos se traduza numa perda geral dos quadros mais qualificados da administração pública”.

João Proença lamentou ainda que “infelizmente há muitos trabalhadores a pedirem a reforma antecipada porque têm receio relativamente ao futuro do sistema de pensões".


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