Lisboa, 25 nov (Lusa) -- A receita fiscal do Estado aumentou 5,3% até outubro, atingindo os 31.884,2 milhões de euros, ou seja, mais 1.591,8 milhões de euros do que nos mesmos meses de 2014, segundo os números hoje divulgados.
De acordo com a síntese da execução orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), este aumento da receita fiscal deveu-se sobretudo aos impostos indiretos, que aumentaram 6,6% para os 17.124,5 milhões de euros até outubro.
Dentro destes impostos, o IVA -- Imposto sobre o Valor Acrescentado é o que tem mais expressão, tendo crescido 7,9% para os 12.208 milhões de euros, uma evolução que a DGO justifica com "a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscais".
Também o ISP -- Imposto sobre os produtos Petrolíferos aumentou 7,2% para os 1.870,4 milhões de euros e o ISV -- Imposto Sobre Veículos cresceu 23,8% para os 476,9 milhões.
Do lado dos impostos diretos, verificou-se um aumento global de 3,7% nos primeiros dez meses deste ano face a igual período do ano passado, atingindo os 14.759,7 milhões de euros, um desempenho que se deveu apenas à receita do IRC -- Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas, que aumentou, uma vez que a receita do IRS -- Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares caiu.
A receita acumulada de IRC apresentou um crescimento de 16,4%, "apesar da redução da taxa de imposto em resultado da reforma do IRC", um comportamento que a DGO justifica com a "melhoria da atividade económica" e também com o "alargamento da base provocado pelo sistema e-fatura e do maior controlo dos inventários das empresas e dos reembolsos indevidos de IRC".
Já a receita do IRS apresentou uma redução de 1,1% até outubro, "agravando o ritmo de decréscimo face ao mês anterior", devido sobretudo "à manutenção parcial do efeito relativo à descida das retenções na fonte aplicáveis aos trabalhadores das administrações públicas (parte dos salários de setembro), designadamente em virtude da suspensão das reduções remuneratórias ocorrida em 2014 e ao agravamento da redução da receita proveniente de rendimentos de capitais".
