Fundação Pro Dignitate recebe subsídio estatal de 124 mil euros

por Agência LUSA

A Fundação de Direitos Humanos Pro Dignitate vai receber um subsídio de 124 mil euros do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança para as suas actividades em 2004, segundo um protocolo.

A Pró Dignitate, presidida por Maria Barroso, tem como objectivos a promoção dos direitos humanos, apoio solidário às vítimas de maus-tratos, protecção da família e a realização de iniciativas para a redução da violência nos media.

O protocolo assinado hoje entre o ministro da Segurança Social, Fernando Negrão, e a presidente da Pro Dignitate, Maria Barroso, é justificado com a obrigação do Estado de promover o cumprimento em Portugal da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, propósitos comuns àquela fundação.

O plano de intervenção social de 2004 da Pro Dignitate inclui, nomeadamente, o Projecto de Ajuda Solidária e a realização de um seminário sobre o tema "Família, Educação e Media".

A execução do protocolo hoje estabelecido será acompanhada pelo Comissariado Nacional para os Assuntos da Família e da Criança.