Segurança Social descobre mais de 67 mil baixas fraudulentas

Segurança Social descobre mais de 67 mil baixas fraudulentas
legenda da imagemO número de pessoas de baixa em 2010 é inferior ao do ano passado, mas estão a aumentar os casos de fraude
Walter Moreno, EPA

Os serviços da Segurança Social detectaram, entre Janeiro e Outubro deste ano, um total de 67 182 baixas médicas fraudulentas, num acréscimo de cerca de 21 mil casos por comparação com 2009. Números revelados esta quarta-feira nas páginas do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã indicam que a fiscalização de situações irregulares correspondeu a uma poupança de 4,3 milhões de euros.

Nos últimos quatro anos, os serviços tutelados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social têm vindo a redobrar os esforços de fiscalização das baixas por doença. O controlo passa por um reforço das convocatórias para juntas médicas, que podem ter lugar antes do pagamento da primeira prestação do subsídio, e por outras acções destinadas a testemunhar o grau de incapacidade para o trabalho.

De acordo com os dados publicados nas edições de quarta-feira do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã, o número de pessoas de baixa em 2010 é inferior ao do ano passado. Contudo, estão a aumentar os casos de fraude detectados pela Segurança Social. Entre os meses de Janeiro e Outubro, os serviços contabilizaram 590 552 baixas médicas, uma redução de cerca de oito mil face ao mesmo período de 2009. Ao todo, foram fiscalizados 205 080 processos. A baixa foi retirada a 67 485 pessoas. Em 15 303 dos casos, foi ignorada a chamada a uma junta médica.

Em 2009, os Serviços de Verificação de Incapacidades haviam detectado 46 mil baixas fraudulentas. Ou seja, o número cresceu em 20 834 casos no espaço de um ano. O Jornal de Notícias salienta que, apesar do aumento das fraudes, a poupança decorrente da suspensão caiu dos 6,6 milhões de euros calculados no ano passado para 4,3 milhões. Uma fonte da Segurança Social, citada pelo diário, atribui este decréscimo aos baixos vencimentos auferidos pelas pessoas de baixa.

Tutela afasta atrasos
O Correio da Manhã adianta, por outro lado, que há beneficiários de baixa desde Novembro que ainda não receberam qualquer prestação do subsídio por doença. Em declarações ao jornal, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, alegou que não conhece casos de atraso e negou ter instruído os serviços a procederem aos pagamentos a partir de Janeiro.

“A Segurança Social processa todos os pagamentos até ao dia cinco de cada mês. Existem duas maneiras possíveis de entregar a baixa junto dos serviços: ou por via electrónica, ou através do correio. Quem entregar a baixa depois do dia cinco, só verá a sua prestação processada no mês seguinte”, explicou o responsável.

“Se a baixa for entregue por via electrónica, a ordem de pagamento segue directamente para os bancos e não passa por nenhum serviço da Segurança Social”, acrescentou.

“Médicos de família não são polícias”

Confrontado com o aumento de quase 50 por cento nas baixas fraudulentas, o bastonário da Ordem dos Médicos afirma que os beneficiários em situação irregular devem ser penalizados. Mas argumenta que as responsabilidades não podem recair sobre os médicos de família.

“Não é possível pensar, e eu digo-o há muitos anos, que o médico de família, que tem obrigação de tratar o doente, é ao mesmo tempo polícia do doente e tem que desconfiar daquilo que o doente lhe diz. Portanto, se o doente diz que lhe dói, que está cansado, que não consegue trabalhar, o médico tem que acreditar nisso e pedir os exames necessários para fazer um diagnóstico de situação”, disse Pedro Nunes à Antena 1.

“É bom que se perceba, de uma vez por todas, que os médicos de família não são polícias. Há médicos peritos, esses sim é que têm de ser contratados pela Segurança Social e a responsabilidade tem que caber ao cidadão que faz as suas declarações”, insistiu.

TAGS:Baixas fraudulentas, Baixas médicas, Segurança Social, Serviços de Verificação de Incapacidades,

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