TGV Lisboa-Madrid deve ser suspenso

TGV Lisboa-Madrid deve ser suspenso
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A construção da linha de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid, uma das bandeiras do Governo socialista liderado por José Sócrates, deverá ficar suspensa com a tomada de posse do novo Governo constituído pelo PSD e pelo CDS-PP.

 As obras públicas vão ficar sob a alçada do ministério da Economia e do Emprego, liderado por Álvaro Santos Pereira, sendo que os dois partidos opuseram-se ao avanço do projeto, que é composto pelos troços Lisboa-Poceirão e Poceirão-Caia.  

A suspensão do projeto era mesmo a primeira medida no manifesto eleitoral do CDS-PP às eleições legislativas. Do lado do PSD, Pedro Passos Coelho insistiu nas críticas à "teimosia" do Governo liderado por Sócrates em avançar com a ligação ferroviária em alta velocidade até Madrid, afirmando ser uma "loucura".  

O memorando de entendimento assinado com a 'troika' refere que "a linha Lisboa-Porto será suspensa enquanto durar o programa" de ajuda financeira, ou seja, durante os próximos três anos, mas não contém qualquer referência à linha Lisboa-Madrid.  
 
O troço Poceirão-Caia, que foi adjudicado ao consórcio liderado pela Soares da Costa e pela Brisa, representará um encargo para o Estado de 76,2 milhões de euros este ano, segundo uma portaria publicada em Diário da República. O projeto aguarda a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas (TC), que já pediu esclarecimentos duas vezes.  

Na sequência do primeiro pedido de esclarecimentos, o Governo de José Sócrates aprovou a minuta de alteração do contrato de concessão que visava, entre outros objetivos, "eliminar a garantia pessoal do Estado", no âmbito do empréstimo contraído pela concessionária junto do Banco Europeu de Investimento, substituindo-a por uma garantia de um sindicato bancário. Em abril, a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins pediu novamente esclarecimentos, estando a aguardar resposta.  
 
O presidente executivo da Soares da Costa disse, em abril, que o consórcio já tinha investido cerca de 150 milhões de euros no troço, mas escusou-se a revelar valores de uma eventual indemnização caso o projeto seja cancelado.
 
Já o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia sobre o Tejo, nunca chegou a sair do papel: o concurso foi lançado, mas acabou por ser anulado em setembro, devido à "significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira" do país. Três consórcios concorreram ao concurso, tendo dois - o Altavia e Tave Tejo - já anunciado que vão pedir indemnizações ao Estado.  
 
A Tave Tejo reclama 10,6 milhões de euros por gastos no concurso público. Em nome do consórcio Altavia, o presidente do conselho de administração da Mota-Engil, António Mota, anunciou em abril que o agrupamento iria pedir uma indemnização, mas não referiu o valor.  
 
O agrupamento Tave Tejo integra a espanhola FCC, as portuguesas Ramalho Rosa-Cobetar e Conduril e os italianos da Impregilo e da Cimolai, bem como a sociedade gestora de participações sociais EHST - European High Speed Trains.  
 
O consórcio Altavia integra a portuguesa Mota-Engil, a francesa Vinci, a Somague, a Teixeira Duarte, a MSF, a Opway, a Esconcessões, o BPI, BES, o banco Invest e Alves Ribeiro.

Em junho passado, em declarações à Lusa, a vice-presidente da Junta da Extremadura espanhola garantia que ligação ferroviária de alta velocidade, "tanto em Espanha como em Portugal está absolutamente decidida", considerando que a crise não punha em causa o projeto.

"O comboio de alta velocidade vai ser uma realidade, vai poder unir Madrid, Badajoz e Lisboa nos próximos anos", asseverou na altura Dolores Aguilar, admitindo contudo que "alguns troços poderão atrasar-se um pouco mais ou menos por causa da crise". Dolores Aguilar, que é também ministra Regional da Economia, Comércio e Inovação, considerou que adiar o projeto não faria "sentido nenhum".

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