A Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente considera que não está assegurada a continuidade cirúrgica cardíaca pediátrica nalguns centros e alerta que a sua manutenção a médio prazo pode estar em risco.

Segundo a proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, a maioria dos Centros de Cirurgia Cardíaca Pediátrica do nosso País tem o seu movimento mais complexo assegurado praticamente por um único cirurgião.

"Os cirurgiões cardíacos congénitos mais experientes e autónomos no nosso País têm mais de 50 anos e em alguns casos mais de 60", reforça a comissão, lembrando que a quase totalidade dos cirurgiões mais novos em qualquer dos centros "não tem presentemente experiência e autonomia para realizarem casos mais complexos, nomeadamente cirurgia neonatal".

Na área da cardiologia pediátrica, a comissão sublinha que, dentro de alguns anos, os quatro Centros Públicos estarão, mesmo que não haja encerramentos intempestivos, reduzidos a um máximo de dois.

"Se ficar apenas um, corremos o risco de reproduzir na Cirurgia Pediátrica o que aconteceu recentemente na área dos transplantes hepáticos pediátricos", alerta.

Recordando que em Portugal o modelo atual "dificilmente conseguirá permitir que se alcance uma experiência adequada", a comissão considera benéfica a inserção destas unidades em centros de grande volume, operando simultaneamente adultos.

"No que diz respeito aos centros médico-cirúrgicos, e de acordo com os modelos adotados em outros países, serão idealmente necessários apenas dois grandes centros a nível nacional", cada um deles com pelo menos quatro cirurgiões cardíacos a operar patologia congénita e efetuando anualmente, cada um, pelo menos 100 cirurgias, o que se traduz em cerca de 400 cirurgias anuais por centro.

A proposta da comissão refere ainda que a análise detalhada da atividade realizada a nível nacional parece demonstrar que a oferta de cirurgia pediátrica se encontra ainda "abaixo da procura existente nos Hospitais Públicos".

Realça igualmente que deve existir um Serviço Especializado de Cirurgia Pediátrica para uma população de 300.000 a 400.000 crianças e adolescentes, correspondendo aproximadamente a uma população de 1.500.000 habitantes.

"No contexto atual nacional, recomenda-se um mínimo de quatro cardiologistas pediátricos por um milhão de habitantes", indica a proposta.

O documento refere que as regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo deverão ter um serviço de cardiologia pediátrica diferenciado por região, "capaz de assegurar todas as valências da especialidade e localizado num dos hospitais com Serviço de Pediatria".

Sublinha ainda que, à semelhança do que ocorre na Região Autónoma da Madeira, também a Região Autónoma dos Açores deverá ter, pelo menos, um especialista de Cardiologia Pediátrica.

Na área da Pediatria, a comissão considera que é suficiente a existência de duas a três Unidades Diferenciadas em todo o País para cada subespecialidade da pediatria.

Segundo a proposta, consideram-se Unidades Diferenciadas as altamente especializadas e que concentram as patologias mais complexas (incluem diagnósticos raros, situações severas ou intratáveis, procedimentos pouco frequentes, patologia em lactentes que precisam de apoio multidisciplinar) de uma ou várias regiões.

"Atendendo à nossa realidade, de um envelhecimento progressivo e de uma crescente redução da natalidade, da rede de comunicações inter-hospitalares e da referida necessidade de concentração de experiencia e recursos, é de admitir como suficiente a existência de duas a três unidades diferenciadas em todo o País, para cada área subespecializada ou diferenciada da pediatria", refere o documento.

 

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