O IPO de Lisboa apresenta maiores tempos de espera cirúrgicos para doentes com elevados níveis de prioridade, e o incumprimento dos prazos chega a ultrapassar os 50 por cento, revelou uma auditoria do Tribunal de Contas (TC).

O relatório da auditoria às práticas de gestão dos IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa, Coimbra e Porto, divulgado pelo TC, avança que dos 6.678 doentes oncológicos operados pelo IPO de Lisboa em 2010, 55,4 por cento dos doentes a quem foi atribuído um nível de prioridade 3 -- o segundo mais grave numa escala de quatro -- e 7,9% dos doentes incluídos no nível 4 -- o mais grave -- foram operados já depois dos prazos máximos estipulados para o tipo de doença oncológica diagnosticada.

Significa isso que, em Lisboa, no caso dos 848 doentes com nível 3, 470 sofreram intervenções cirúrgicas fora do prazo recomendado, e dos 127 a quem foi atribuída prioridade máxima, 10 foram operados já depois dos três dias estipulados como limite legal.

Segundo uma portaria de 26 de dezembro de 2008, os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para doença oncológica são de 72 horas (três dias) para doentes com nível de prioridade 4, 15 dias para nível 3, 45 dias para nível 2 e 60 dias para nível 1.

Numa nota enviada às redações, o conselho de administração do IPO de Lisboa reconhece os factos avançados pelo TC, mas salienta que os "valores mais recentes", referentes a 2011 e aos primeiros meses de 2012, "confirmam a tendência de redução do tempo de espera para cirurgia", sendo a mediana a 31 de maio deste ano de 23 dias.

"Embora se mantenha uma elevada percentagem (50%) em que não é possível cumprir o tempo máximo de 15 dias, verifica-se uma progressiva redução dos tempos médios de espera, que foram de 22,4 dias em 2011 e 19,5 dias em 2012 (até ao final de Abril)", indica a nota.

"O Conselho de Administração do IPO Lisboa reconhece as limitações estruturais das actuais instalações (...) Naturalmente, o conselho de administração do IPO Lisboa dará execução às recomendações de auditoria, nomeadamente no acesso à cirurgia, onde se perspetivam melhorias organizacionais e na capacidade instalada", concluiu o documento.

O TC dá conta de que os IPO de Lisboa e Coimbra não cumprem os prazos máximos para cirurgia em nenhum dos quatro níveis de prioridade definidos, e apenas o IPO do Porto apresenta valores de cumprimento de 100 por cento, ainda que só no que se refere às intervenções cirúrgicas em doentes com grau máximo de prioridade.

O IPO de Coimbra, que em 2010 operou 5.130 doentes, regista percentagens de atrasos nas intervenções mais preocupantes em doentes com a prioridade menos grave -- de nível 1 -, com 632 doentes operados depois da data limite.

Já o IPO do Porto, que é o que regista em 2010 o maior número de cirurgias realizadas, com 11.008 doentes intervencionados, operou 28 dos 127 pacientes de nível 3 fora do prazo, acontecendo o mesmo com 1.435 dos 5.739 doentes de nível 1.

Quanto à evolução dos tempos de espera, o IPO, que entre 2008 e 2010 registou um ligeiro aumento do número de doentes operados, conseguiu reduzir a média de espera nas cirurgias de 45 dias em 2008 para 38 dias em 2010.

Coimbra já não conseguiu níveis de eficiência semelhantes. Dos 4.870 doentes operados em 2008, com um tempo médio de espera de 24 dias, passou para 5.130 doentes operados em 2010, aumentando o tempo médio de espera para 37 dias.

Neste particular, o IPO do Porto é o que tem melhores resultados a apresentar. Dos 7.774 doentes operados em 2008, com um tempo médio de espera de 65 dias, passou em 2010 para 11.008 doentes intervencionados, mas reduzindo o tempo médio de espera para 42 dias.

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