Dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma outra pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo foram detidos a 25 de junho numa investigação sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Um dos médicos envolvidos que ficou em prisão domiciliária está acusado dos crimes de burla qualificada, associação criminosa e falsificação de documentos, segundo o advogado que o representa.

A operação foi desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito da responsabilidade do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem como centro de investigações uma alegada fraude ao SNS, visando "averiguar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção" e culminou na segunda-feira passada com a detenção de dez suspeitos e a apreensão de "diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação e outro obtido com recurso aos proventos daí resultantes, como sejam viaturas de gama alta".

O esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação. Os medicamentos iam para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português.

A investigação incidiu na região norte, designadamente no Porto, Maia e Pombal, tendo sido realizadas diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias. O prejuízo já apurado ascende a 10 milhões de euros, mas segundo disse Paulo Macedo, ministro da Saúde as fraudes no setor que atualmente estão a ser investigadas atingem os 100 milhões de euros, sendo que estima que o valor global da fraude da Operação Remédio Santo possa atingir os 50 milhões de euros.
“É anormal o mesmo tipo de fraude repetir-se”
O ministro da Saúde comentou hoje a centena de processos instaurados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) nos últimos três anos, dizendo que é "normal haver processos em curso". "O que acho anormal é o mesmo tipo de fraude se repetir", afirmou.

O relatório da IGAS dá conta de irregulariedades como a apropriação indevida de dinheiros públicos (36 por cento), a eventual fraude na prescrição e aviamento de medicamentos (18 por cento) e irregularidades financeiras na aquisição de serviços (12 por cento).

"Os relatórios, como temos conhecimento das diferentes áreas de ação, pois vão acumulando processos de inquérito, resultados de ações. O que temos de esperar, e exigir, e tomar ações é para esses fatores serem cada vez menores", sublinhou o ministro.

Quanto à investigação de fraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS), o ministro avançou que, "nestes três meses, foram desativadas e paradas duas fraudes pelo Ministério Público e Polícia Judiciária, no valor de muitas dezenas de milhões de euros".

O Ministério da Saúde já comentou o caso e informou que o tipo de fraude em causa pode levar a que não se encontre no mercado nacional certos medicamentos essenciais. "Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais", lê-se num comunicado.