O economista da DECO e representante dos consumidores no Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Machado, acusou hoje a EDP de "apontar uma pistola à cabeça" dos consumidores através de contratos que, na prática, impõem a fidelização.

De acordo com Vitor Machado, este tipo de práticas não se circunscreve à EDP. "Há, para o conjunto dos operadores a operar no mercado livre, clausulados que estão recheados de cláusulas abusivas. Todos eles", afirmou.

"O regulador [ERSE] tem que atuar, é agora que tem que limpar e obrigar a que não haja cláusulas abusivas ou ilegais e que prejudicam de facto os consumidores. Uma das quais, que prejudica de facto os consumidores, e é a mais simbólica, é saber efetivamente quanto terei que pagar no caso de desistir do contrato antes do fim do prazo negociado", defendeu o especialista da DECO, à margem de uma conferência promovida pelo Diário Económico, subordinada ao tema da `Energia: os desafios da liberalização do mercado`.

Vitor Machado começou por fazer a mesma acusação num debate em que interveio Miguel Stillwell d`Andrade, administrador executivo da EDP, que rebateu a afirmação do economista, garantindo que a EDP "nunca aplicou" sanções desse tipo no mercado doméstico.

"O que o administrador da EDP disse é que nunca aplicaram. Agora, é como ter uma pistola apontada á cabeça e disparar quando quer. O que dizemos é: `até posso acreditar que nunca o aplicaram, agora ponham isso por escrito", apelou o membro da DECO.

"Porque neste momento, por escrito, o que está é que, no caso de uma cessação contratual por parte do consumidor, [este] pagará cinco euros por cada kilowatt/hora ou metro cúbico não consumido, estimado até ao fim do contrato. É isso que está escrito", concretizou.

A transparência nessas matérias é "essencial para o consumidor poder tomar uma decisão. E não pode ficar na única esfera da competência e sabedoria do comercializador", sustentou.

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