Amnistia Internacional afirma que autoridades angolanas estão a desalojar pessoas à força

A Amnistia Internacional denunciou hoje que milhares de famílias de Cacuaco, na província de Luanda, foram retiradas à força das suas casas e transferidas para um bairro vizinho sem condições básicas de habitação, situação desmentida pelas autoridades angolanas.

Num comunicado emitido na quarta-feira, a Amnistia Internacional referiu que "por volta das cinco da manhã do dia 01 de fevereiro, militares, a polícia de intervenção rápida e seguranças privados começaram a demolir casas e a expulsar à força milhares de famílias do bairro Maiombe, no município de Cacuaco", na província de Luanda.

As famílias, de acordo com a organização de direitos humanos, referiram que não receberam qualquer aviso ou notificação prévia dos despejos.

As demolições foram realizadas com helicópteros a sobrevoar o bairro e algumas pessoas também foram espancadas, indicou a Amnistia Internacional, acrescentando que pelo menos seis pessoas, incluindo duas mulheres, que resistiram às demolições, foram presas.

O porta-voz do Governo Provincial de Luanda, Carlos Gonçalves, disse hoje à agência Lusa que a administradora municipal de Cacuaco, Rosa João Janota Dias dos Santos, confirmou a prisão das seis pessoas.

"(A administradora) confirma que foram detidas seis pessoas, que constituem um núcleo de angariadores para terrenos ilegais, ou seja, faziam inicialmente a ocupação dos terrenos e depois construíam barracas de chapa e angariam pessoas para as ocupar", afirmou Carlos Gonçalves.

Estas seis pessoas foram detidas nesta operação, segundo as informações transmitidas ao porta-voz, "porque foram indicadas pelas próprias pessoas que foram realojadas como sendo os mentores de toda daquela ocupação ilegal de terrenos nesta zona do Kifangondo".

"As famílias desalojadas foram transferidas para o bairro Kaope-Funda, no mesmo município, deixadas sem abrigo, sem água potável ou saneamento. Entre os desalojados está uma mulher e o seu bebé de menos de uma semana de vida", refere o documento da Amnistia.

As autoridades continuam a demolir as casas e a expulsar os moradores à força e centenas de outras famílias que permaneceram nas ruínas das suas casas depois das demolições estão em risco de serem despejadas, segundo a organização.

As autoridades angolanas estão a planear desalojamentos na estação das chuvas, violando as leis internacionais, de acordo com o comunicado da organização.

A Amnistia apelou às autoridades que parem com os despejos forçados em Maiombe e que uma moratória seja adotada até que as salvaguardas necessárias sejam colocadas em prática, garantindo a sua realização de acordo com as normas regionais e internacionais de direitos humanos.

Isso inclui, para a ONG, também o desenvolvimento de um plano de realojamento para fornecer acomodação alternativa adequada aos moradores.

"(A administradora municipal) desmente categoricamente que a zona de realojamento não tenha condições", referiu Carlos Gonçalves.

"Destas pessoas que estavam lá (Maiombe) a habitar em barracas, que perfaz um total de 1.700 famílias, 600 famílias já foram integradas num programa interno de realojamento", afirmou o porta-voz.

Segundo Carlos Gonçalves, as "pessoas que viviam em barracas de chapa, em zonas no sopé de uma montanha e onde não havia nenhuma infraestrutura, foram realojadas numa zona preparada para este fim, inclusive com posto médico e uma escola".

"Pode não ter as condições ideais, mas está seguramente melhor do que nas barracas de chapa", sublinhou.

Carlos Gonçalves disse ainda que será feito um registo das crianças destas 600 famílias para que possam iniciar o ano letivo na escola pública, sublinhando que serão sinalizadas as demais famílias do Maiombe para serem realojadas no mesmo local das outras 600.

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