Nova troika em modo de "vigilância reforçada" fica até 2038

Edição de Marcelo Sobral/António Oliveira


Há novas regras impostas pelos credores de Portugal que vão impedir que uma verdadeira soberania regresse ao nosso país. Ao contrário do que o Governo e a maioria PSD/CDS-PP têm propalado, Portugal vai continuar a ser alvo de uma “vigilância reforçada”, pelo menos até 2038, com visitas semestrais de missões técnicas por parte dos credores oficiais. Este cenário, que faz a manchete da edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, é bem diferente daquele que estava prometido e terá início já a partir de junho.

O alerta chegou logo após as reuniões na Concertação Social e foi confirmado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, embora de forma mais ligeira, o que deita por terra a teoria do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de que a soberania portuguesa estaria de regresso logo após a saída da troika.

Antes pelo contrário. Portugal vai passar a receber missões dos credores oficiais, ou seja, dos fundos europeus, Comissão Europeia e FMI, que virão duas vezes por ano a Portugal para fazer “vigilância reforçada” até 2038.

Estas são as novas regras ditadas pelos credores oficiais de Portugal a implementar logo após a conclusão em junho do programa de ajustamento, com visitas que em vez de serem trimestrais serão semestrais.

Esta nova nomenclatura para a troika, agora denominada de “vigilância reforçada”, é para manter durante 24 anos já a partir de junho e isto caso o país cumpra com as exigências que serão avaliadas a cada seis meses, com os credores a verificarem a evolução do país de forma a que seja garantido o “êxito duradouro do regresso aos mercados, bem como a sustentabilidade orçamental”.

Mas há uma grande diferença entre esta nova versão denominada de “vigilância reforçada” e a atual troika: o FMI não poderá impor sanções financeiras ou materiais caso Portugal não se comporte conforme os seus desejos, mas poderá atuar “moralmente” exercendo influência nas decisões políticas.

Em relação à avaliação do FMI depois de concluído o programa, esta será feita por uma equipa de Washington com pessoas que não estiveram envolvidas nos 12 exames regulares.

Diferente é o caso da Europa, que poderá muito facilmente neste modo de “vigilância reforçada” atuar com eventuais sanções previstas nos tratados europeus que serão mais rápidas de aplicar.

Como exemplo, os “desvios significativos” face ao que está combinado para o défice podem implicar desde logo um “depósito” de 0,2 por cento do PIB (338 milhões de euros a preços correntes), a que acrescem juros.

Já os parceiros europeus, pelas novas regras, podem decidir pela “suspensão dos fundos de coesão”.

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