Foto: RTP
O provedor de Justiça, Faria Costa, revelou à Antena 1 que há muito a melhorar nas prisões portuguesas para que se viva com dignidade naqueles espaços.
O provedor deu como exemplo as "situações dolorosas" em Ponta Delgada e no Estabelecimento Prisional de Lisboa - humidade a escorrer pelas paredes e pouca comida.O mandato do provedor de Justiça perdura até meados de 2017.
Faria Costa considera que não é necessária mais legislação, mas esta "pode ser melhorada". Como penalista que é, deixa sugestões para substituir prisões. O provedor tem feito visitas-surpresa a estabelecimentos prisionais precisamente para se inteirar da realidade.
O responsável falou também de uma relação amiga com o fisco e defendeu a mudança da relação e da mentalidade das administrações central e local para com o cidadão: "Não pode haver uma relação de desconfiança, tem de ser uma relação amiga", como por exemplo no caso de penhoras de contas. O Estado tem de confiar no cidadão”.
Na entrevista à editora de Política da Antena 1, o provedor de Justiça adiantou ainda que baixou o número de queixas ao seu gabinete e rejeitou a queixa anónima.
Quanto ao facto de as recomendações do provedor não serem vinculativas, Faria Costa sustentou que "é assim que deve ser", caso contrário ficava sob alçada dos tribunais.
Faria Costa é por vezes acusado de usar muitas expressões estrangeiras. Com graça, diz que o faz de propósito: "Quero elevar o nível do discurso político, que é muito rasteiro".
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