Maputo, 31 ago (Lusa) - Um académico e dois jornalistas começam hoje a ser julgados em Maputo, num processo que observadores classificam como político e inconstitucional.
Em causa está uma opinião expressa numa carta escrita pelo economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em novembro de 2013 na rede social Facebook, quando Guebuza era Presidente da República, e posteriormente reproduzida na imprensa moçambicana.
Castel-Branco foi acusado pelo crime contra a segurança do Estado e Fernando Veloso, diretor editorial do semanário Canal de Moçambique, e Fernando Banze, editor do diário eletrónico Mediafax, respondem pelo crime de abuso de liberdade de imprensa, porque reproduziram a carta nos respetivos órgãos de comunicação.
O caso foi movido pela Procuradoria-Geral da República, que entendeu que se estava na presença de crimes públicos.
Na carta, publicada na sua página do Facebook, Carlos Nuno Castel-Branco acusa Armando Guebuza de estar "fora do controlo" e de ter empurrado o país novamente para a guerra, em alusão aos confrontos, na altura, entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição.
Para a Amnistia Internacional, que lançou uma campanha de apoio aos três arguidos, o julgamento "ridiculariza a justiça" e "viola a liberdade de expressão".
