A organização do Festival da Canção criou um documento “não exaustivo” de exemplos de bandeiras que não são aceites no concurso. A do autoproclamado Estado Islâmico é estritamente proibida. Há outras oito, apresentadas como exemplos das que não são permitidas. Entre estas a bandeira basca, o que gerou polémica em Espanha. A Eurovisão já veio pedir desculpa.
A bandeira da União Europeia e a "arco-íris", símbolo dos direitos dos homossexuais são toleradas, desde que não sejam usadas intencionalmente para transmitir mensagens políticas, respeitando o caráter “não político” do programa.
Depois, surgem as proibições. As bandeiras locais, regionais ou provinciais, as que contenham mensagens comerciais, as que representem mensagens “de natureza política ou religiosa” ou de territórios disputados, as que incluam temas ofensivos ou discriminatórios ou mensagens em idiomas que não o inglês.
A organização exemplifica. Proíbe "expressamente" o símbolo do autoproclamado Estado Islâmico, numa referência destacada das outras no documento. Coloca ainda uma lista que chama de “não exaustiva” de bandeiras não permitidas que demonstram os critérios antes enumerados, como o da proibição das bandeiras locais, regionais ou provinciais.
Entre as não permitidas, exibe as da Palestina, Kosovo, Crimeia, Nagorno-Karabach, República Popular de Donetsk, Chipre do Norte, Transnístria e a bandeira basca.
E é este exemplo que levanta a polémica em Espanha, sobretudo no País Basco.
Polémica em Espanha
O Governo basco iniciou, logo na manhã desta sexta-feira, diligências no sentido de ser “corrigido o erro”. O presidente do Governo, Iñigo Urkullu, expressou o seu mal-estar na conta oficial do Twitter, em várias publicações. Numa delas, refere que “colocar a bandeira basca ao lado da do Estado Islâmico, mesmo que a título de exemplo, não é aceitável”.
Su inclusión, junto a la bandera del DAESH, aunque solo sea a modo de ejemplo, no es de recibo.
— Iñigo Urkullu (@iurkullu) 29 April 2016
Mais. Urkullu revelou o pedido à embaixada sueca e à televisão espanhola parte da Eurovisão, a RTVE, para que retirem a bandeira basca da lista de bandeiras vetadas pelo festival.
Numa entrevista à RNE, o presidente do País Basco sugeriu que Espanha se retire do concurso, cuja final decorre em Estocolmo a 14 de maio, caso os organizadores da Eurovisão na Suécia, não retifiquem a postura pela bandeira oficial da Comunidade Autonómica do País Basco, conhecida como a “ikurriña”.
O grupo parlamentar de Bildu, que descobriu este documento de acordo com o jornal ABC, pediu uma audiência urgente com o embaixador da Suécia.Ikurrinari betoa ezartzeagatik kexa azaldu diogu Suediako enbaxadari https://t.co/CKNV8XeSAm pic.twitter.com/oxZTZW349G
— Euskal Herria Bildu (@ehbildu) 29 April 2016
A eurodeputada do Partido Nacionalista Basco Izaskun Bilbao enviou uma carta ao comissário da cultura, Tibor Navracsics, sobre o assunto, solicitando que ajude a corrigir a situação que considera “uma ofensa para a cidadania basca”. Igual missiva foi enviada para os vinte eurodeputados suecos.
O vice-secretário sectorial do Partido Popular, Javier Maroto, considerou que a situação “ofende-nos como bascos”. O porta-voz do executivo, Josu, Erkoreka, classificou de “intolerável” que a Eurovisão tenha equiparado a bandeira da Comunidade a “organizações francamente criticáveis, ilegais e não reconhecidas pela comunidade internacional”.
Juntaram-se críticas do Ministério dos Assuntos Exteriores e da embaixada espanhola na Suécia, da RTVE, do executivo espanhol e de todos os partidos, diz o El Pais. O ministro García-Margallo considerou “intolerável” o tratamento dado à bandeira por tratar-se de um símbolo constitucional” e exigiu uma “retificação urgente”. Por fim, a vice-presidente do Governo espanhol, Soraya Saenz de Santamaria, disse que a bandeira basca é "constitucional, legal e legítima e o Governo espanhol irá defendê-la".
As desculpas da Eurovisão
As vozes de contestação foram fortes e, ao início da tarde desta sexta-feira, o jornal El Pais deu conta de que a organização do festival Eurovisão da Canção pediu desculpas sobre a situação e confirmou que ia corrigir a situação.
O porta-voz do Festival, Dave Godman, veio dizer que a lista de bandeiras a não exibir, publicada na página web do local onde se realiza o certame, “não se fez contra nenhuma organização ou território específico” e considerou que, se a publicação de exemplos de bandeiras tinha “ofendido alguém”, a entidade “pedia desculpa pelo sucedido”.
A Eurovisão explicou que esta política de autorização e bandeiras tem por objetivo evitar que o certame se politize ou seja usado para fins comerciais e recordou que apenas aceitam bandeiras dos Estados representados na competição.
“A EBU, European Broadcaster Union, (…) quer assegurar-se de que o Festival não é usado para fazer declarações políticas, mensagens comerciais não autorizadas e comentários ofensivos”, assinalou o comunicado da entidade citado pelo El Pais, que assegura ainda que a lista era provisória e que, nas próximas horas, fará um novo documento oficial.
À agência France Presse, a organização do festival veio sublinhar que o documento não era mais do que "um projeto de regras" em matérias de bandeiras, publicado no site da gestora de espetáculos Globe Arena e no site de venda de bilhetes AXS e que não deveria ser divulgada.
A organização reitera que a política de bandeiras "não visa nenhum território ou organização e não pretende colocá-los ao mesmo nível". O esboço de lista foi entretanto retirado.
