Os ativistas angolanos libertados esta quarta-feira por decisão do Tribunal Supremo marcharam a pé por Luanda, juntamente com familiares e amigos, numa ação espontânea que terminou na União dos Escritores Angolanos, onde recordaram que "ler não é crime". Os ativistas haviam sido condenados em março por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, devido à leitura em grupo de um livro do professor universitário Domingos da Cruz. Esta tarde, deixaram o Hospital-Prisão de São Paulo após um ano de cativeiro.
Na União dos Escritores Angolanos, os ativistas recordaram que "ler não é crime", aludindo ao mote da operação policial que a 20 de junho desencadeou este processo, quando os jovens discutiam política com base num livro do professor universitário Domingos da Cruz, que foi condenado neste processo a 8 anos e meio de prisão, por, além de atos preparatórios para uma rebelião, ter sido considerado igualmente o suposto líder da "associação de malfeitores".
Libertação um ano depois
Os ativistas começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo pelas 16:50, depois da ordem de libertação emitida pelo Tribunal Supremo, sendo recebidos no exterior com gritos de "liberdade" e prontamente abraçados, em clima de festa, por familiares e amigos que os aguardavam. A maioria dos jovens foi detida a 20 de junho de 2015, numa operação em Luanda. Os 17 ativistas foram condenados a penas de prisão efetiva entre 2 anos e 3 meses e 8 anos e 6 meses por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores. Começaram de imediato a cumprir pena.
A saída foi acompanhada pelos três advogados de defesa, Miguel Francisco 'Michel', David Mendes e Luís Nascimento, autores do 'habeas corpus' pedindo a libertação por prisão ilegal, a que o Tribunal Supremo deu agora provimento.
O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão foi um dos detidos que deixou a prisão esta tarde, tendo recusado prestar declarações aos jornalistas.
Naquele estabelecimento prisional estavam detidos pelo menos 12 dos ativistas, com os restantes distribuídos pelas cadeias de Viana e de Caquila, arredores de Luanda, também agraciados com a decisão do Supremo.
Uma das exceções será o ativista Nito Alves, que vai permanecer na cadeia até agosto por estar a cumprir uma outra pena por ofensas ao tribunal durante o julgamento, não abrangida pelo 'habeas corpus'.
Fonte dos Serviços Penitenciários adiantou à Lusa que as restrições dos 17 jovens serão sobre a saída do país e terão ainda obrigatoriedade de apresentações mensais ao tribunal da primeira instância, ficando em situação de liberdade provisória sob termo de identidade e residência.
c/ Lusa
