Bahamas Leaks: o que já se sabe sobre os 28 portugueses identificados

por Sandra Salvado - RTP
Em abril, um grupo de ativistas protestou junto à Comissão Europeia contra os esquemas de evasão fiscal. A ex-comissária Neelie Kroes surge agora nos Bahamas Leaks. Yves Herman - Reuters

Joaquim Marques dos Santos, ex-presidente do Banif, Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Calouste Gulbenkian e Pedro Morais Leitão, administrador da Oi, são três dos 28 portugueses identificados nos Bahama Leaks, a nova fuga de informação relacionada com offshores nas Bahamas. São 1,3 milhões de ficheiros, relativos a 176 mil empresas, que incluem nomes de 25 mil administradores e funcionários nomeados por essas empresas entre 1990 e 2016. Na extensa lista destaca-se ainda o nome de Neelie Kroes, ex-comissária da equipa de Durão Barroso.

A nova fuga de informação foi obtida pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e diz respeito a todas as companhias registadas nas Bahamas entre 1990 e 2016. As informações foram partilhadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação - ICIJ - do qual fazem parte o Expresso e a TVI.

O nome de Joaquim Marques dos Santos, que presidiu ao Banif entre 2010 e 2012, juntamente com o nome de Carlos Duarte de Almeida, presidente executivo nesse mesmo período, aparecem como administradores da Banif Forfating Company. Esta offshore chegou a ser mencionada nos registos oficiais do banco como uma empresa que fornecia “apoio adicional às operações de trade finance do grupo no continente americano”.



A Banif Forfaiting Company, Ltd. (BFC) foi constituída nas Bahamas em Novembro de 2005 e iniciou a sua atividade durante o segundo trimestre de 2007.Os registos apenas permitem saber quem são os responsáveis pela administração dos offshores. Na extensa lista foram identificados 28 portugueses, que surgem como administradores de 38 empresas incorporadas nas Bahamas, entre 2003 e 2015.

De acordo com o Expresso, a 30 de junho de 2012, tinha um ativo de 87 milhões de dólares. Nessa altura, Carlos Duarte de Almeida era substituído por três administradores, um nas Bahamas, outro no Brasil e outro em Miami.

Já Micael Gulbenkian, empresário na indústria de petróleo e sobrinho-neto do fundador da Fundação Calouste Gulbenkian, aparece ligado a quatro offshores de que foi administrador, entre 2002 e 2006. Estas empresas pertencem à Heritage Oil & Gas, uma companhia de exploração de petróleo e gás especializada em zonas de conflito controlada por Anthony Buckingham.
"Não há mistério nenhum"
Em declarações ao jornal Expresso, o sobrinho-neto do fundador da Gulbenkian desvalorizou e disse que “Não há mistério nenhum”. Micael Gulbenkian recordou que a Heritage Oil & Gas Holdings era detentora de uma sociedade cotada em bolsa no Canadá e, sendo ele CEO do grupo, entre 2002 e 2006, a associação às offshores era inevitável. “Como eu representava o acionista enquanto CEO, era natural que eu estivesse como administrador dessas sociedades”, afirma.

De salientar ainda que Micael Gulbenkian esteve durante 20 anos à frente do Grupo Partex, da Fundação Gulbenkian. No entanto, em 2007, a fundação interpôs um processo contra Micael para que fosse proibido de usar o nome Gulbenkian que tinha dado a uma empresa criada em 2005.



O caso acabou por chegar ao tribunal europeu, onde ficou decidido que Micael poderia usar o apelido desde que a atividade da empresa se dedicasse à indústria de petróleo.Micael Gulbenkian disse que acabou por sair do grupo por “não concordar com algumas coisas que se lá passavam”. Mais tarde, entraria em litígio com Anthony Buckingham, o administrador da Heritage Oil & Gas. “Ganhei o processo mas entretanto mudaram a Heritage Oil & Gas das Bahamas para as Maurícias”, concluiu.

Já Pedro Morais Leitão, atual administrador da empresa de telecomunicações brasileira Oi e que também foi presidente da ONI em Portugal, aparece referenciado como administrador de uma empresa chamada Mare Nostrum, juntamente com um antigo administrador do Metropolitano de Lisboa, José Maria Franco O’Neill, e com um ex-administrador do grupo Cofina, Carlos Barbosa da Cruz.

Contudo, os documentos não revelam qual é a atividade ou a missão desta empresa. Apenas se sabe que a Mare Nostrum foi incorporada nas Bahamas a 28 de Novembro de 2012.

Contactados pelo Expresso, apenas Carlos Barbosa da Cruz respondeu: “O meu cargo na sociedade em referência, aliás sem atividade, processa-se no quadro de um mandato profissional, relativamente ao qual estou abrangido pelo dever de sigilo”.
Ex-comissária de Barroso na lista
Na extensa lista destaca-se ainda o nome de Neelie Kroes. Entre 2004 e 2010 foi comissária europeia da Concorrência, tendo integrado a equipa de Durão Barroso.



Kroes integrou cinco vezes a lista anual da revista Forbes das “100 mulheres mais poderosas do mundo”, mas a ex-comissária nunca revelou junto dos responsáveis da Comissão Europeia que era diretora de uma empresa offshore sediada no paraíso fiscal das Bahamas, entre 2000 e 2009.

De acordo com o Expresso, o advogado da ex-comissária europeia já reagiu, tendo dito que Kroes não declarou o cargo ocupado na empresa porque esta nunca esteve operacional. O advogado disse ainda que a empresa foi criada através de um empresário jordano amigo de Kroes para investigar a possibilidade de angariar dinheiro para comprar bens avaliados em mais de seis mil milhões de dólares à Enron Corp. – a gigante energética norte-americana.

O representante da ex-comissária alega ainda que o acordo nunca foi concretizado e a Enron viria mais tarde a colapsar no seguimento de um escândalo de contabilidade massivo.

O advogado assegurou ainda que Kroes já não era diretora da empresa em 2009 e que a situação nunca chegou a ser atualizada pelos advogados que a representavam. “A senhora Kroes irá informar o Presidente da Comissão Europeia deste lapso e assumir total responsabilidade por ele”, acrescentou.

A ex-comissária europeia, de 75 anos, é atualmente consultora do Bank of America, do Merrill Lynch e da Uber.
Filho de Pinochet rejeita ilegalidades
Outra das figuras internacionais sonantes é o filho de Augusto Pinochet. Marco Antonio terá usado uma sociedade offshore nas Bahamas para movimentar cerca de 1,3 milhões de dólares para o pai.

Em declarações ao jornal The Guardian, Marco Antonio rejeitou qualquer ilegalidade.
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