Birmânia cria comissão para investigar violência no oeste do país

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O governo da Birmânia anunciou a criação de uma comissão para investigar a violência no estado de Rakhine, oeste do país, e analisar o papel do exército, acusado de abusos contra a minoria muçulmana rohingya, informou a imprensa estatal.

A comissão será presidida pelo vice-ministro designado pelo exército, o ex-general Mynt Swe, e vai contar com mais 12 membros, todos da etnia maioritária bamar, segundo o édito presidencial publicado pelo diário Global New Light of Myanmar.

O novo organismo tem a missão de esclarecer as causas detrás do assalto armado de 09 de outubro contra três postos da polícia fronteiriça em Maungdaw, atribuído a indivíduos rohingya, e que desencadeou a campanha de represália do exército.

Também deverá clarificar a veracidade das "denúncias externas" de abusos durante a operação militar, verificar se esta é levada a cabo de acordo com a lei e propor recomendações para evitar novos incidentes num relatório que será apresentado a 31 de janeiro.

A nova comissão foi criada depois de o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos ter denunciado a espiral de violência contra os rohingya e recordado que muitos dos crimes cometidos constituem graves violações dos direitos humanos.

Pelo menos 30.000 civis estão deslocados por causa da violência na zona, a que ajuda humanitária e observadores independentes não têm acesso, vedado pelo exército, que é acusado de execuções e violações e de queimar mais de mil casas em aldeias rohingya.

Nas últimas semanas, cerca de 10.000 rohingya fugiram para o Bangladesh, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que pediu às autoridades de Daca que acolham aquelas pessoas.

O anúncio da comissão coincide com a chegada hoje a Rakhine do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que lidera outra comissão criada pelo governo birmanês em agosto para propor medidas para evitar novos surtos de violência.

Mais de um milhão de rohingya vivem em Rakhine, onde sofrem uma crescente discriminação desde o surto de violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou cerca de 120.000 pessoas confinadas em 67 campos.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya -- considerados pelas Nações Unidas uma das minorias mais perseguidas do planeta -- considerando-os imigrantes bengaleses, e impõe-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de movimentos.

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