O assunto despertou a atenção do Conselho de Consumidores Norueguês, que analisou as características técnicas de brinquedos ligados à internet, bem como os termos e condições das suas aplicações.
Os resultados provam infrações graves aos direitos das crianças, nomeadamente no que respeita à privacidade dos dados pessoais.
Os bonecos falam através de um sistema de áudio incorporado e ouvem tudo o que se passa à sua volta.
My Friend Cayla, I-Que e Hello Barbie são os brinquedos testados pelo Conselho de Consumidores Noruegueses que apresentam falhas de segurança
Tudo funciona através dos sistemas Wi-fi ou Bluetooth dos bonecos, que, ligados à Internet ou a um telemóvel de nova geração, se tornam uma espécie de aparelho emissor-recetor vocal, devido a um microfone incorporado no seu interior.
O perigo advém de não sabermos quem poderá controlar as ligações. Ou seja, se houver um hacker ou outro tipo de pessoas mal-intencionadas que tenham acesso ao sistema, podem controlar o que o boneco diz, ludibriar a mente e influenciar a atuação das crianças.
As crianças, ao interagirem com os brinquedos, poderão partilhar informações pessoais.
Daí o Conselho de Consumidores Norueguês - ao qual se associa a Deco – Associação para a Defesa do Consumidor - avisar que os brinquedos My Friend Cayla, I-Que e Hello Barbie falham na proteção, privacidade e direitos dos consumidores mais jovens.
Os brinquedos My Friends Cayla e I-Que são fabricados pela Genesis Toys, com sede em Hong Kong, que se apresenta como a empresa número um do mundo na construção de brinquedos eletrónicos.
A questão é tão delicada que o Conselho de Consumidores Norueguês mandou fazer um vídeo de demonstração dos perigos deste tipo de brinquedos.
Diogo Santos Nunes, jurista da Deco, afirma mesmo que "qualquer pessoa munida de um smartphone, um telemóvel com acesso à internet ou Bluetooth, pode aceder aos próprios brinquedos, que estão a interagir com as crianças".
O jurista da Defesa do Consumidor refere ainda que as empresas que comercializam este tipo de brinquedos eletrónicos podem utilizar para vários propósitos a informação e a conversa que a criança tem com o equipamento. Por exemplo, para efeitos de marketing. Pode ainda transmiti-los a terceiros, sem que exista qualquer tipo de proibição.
Estes brinquedos, que funcionam através de ligação à internet, possuem microfones incorporados e tecnologias de reconhecimento de fala, permitindo-lhes "conversar" com as crianças que os manipulam.
Partindo do estudo do ForbrukerRadet – Conselho de Consumidores Norueguês - as organizações europeias e norte-americanas de consumidores, alertam para este tipo de produto e manifestam agora as suas preocupações às autoridades competentes.Venda em Portugal e proteção de dados
Embora este tipo de brinquedos não esteja ainda a ser vendido em Portugal, há sempre a possibilidade de ser adquirido através da venda online, pelos canais comerciais.
Esta facilidade de acesso traz um problema associado, visto a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal, não ter jurisdição sobre este tipo de produtos e não poder atuar em conformidade.
Um problema que o jurista da Deco Diogo Santos Nunes diz ser grave, aproveitando estas empresas o vazio legal dos vários países para onde podem exportar, sem terem de se restringir às leis nacionais.
Em Portugal os brinquedos My friend Cayla e I-Que não se encontram à venda em lojas físicas, mas estão acessíveis aos consumidores através de plataformas online como a Amazon ou Ebay, facto que levou a Deco a alertar a ASAE.
A boneca Hello Barbie ainda não está, por agora, acessível ao mercado europeu.
Bonecos podem recolher preferências
O estudo do Conselho de Consumidores Norueguês demonstra que estes brinquedos eletrónicos com ligação à Internet podem ser veículos publicitários disfarçados.
O jurista da Deco ouvido pelo site da RTP refere que, por exemplo, a boneca, quando estabelece diálogo com a criança, manifesta alguns gostos, através de frases pré-programadas, e dá exemplos, como os filmes da Disney.
"É um marketing completamente escondido e aquilo que se verificou e consta no estudo e nos testes que foram realizados é que a boneca, quando estabelece um diálogo com a criança, vai no fundo manifestando alguns gostos através de frases que foram programadas e estão pré-formatadas na própria boneca, que vai induzindo a criança para gostos, por exemplo para filmes da Disney. Isso é claramente indicador de que existe um acordo comercial entre o fabricante da boneca e a Disney".
Avaliar antes de comprar
Diogo Santos Nunes é perentório no aconselhamento sobre estes produtos.
"De acordo com o estudo que foi feito a estes três bonecos, aquilo que a Deco aconselha é não comprar estes três brinquedos, porque de facto pode colocar em causa a própria segurança da criança. Não só a segurança física mas também a segurança da vida privada. Identificados estes três brinquedos e depois de ter sido realizada esta análise, o melhor é não comprar", refere o jurista.
Produtos potencialmente perigosos na Internet
Tudo ou quase tudo se pode adquirir através da Internet e os brinquedos testados e considerados perigosos pelas estruturas de proteção dos consumidores também lá estão.
Comprar algo, hoje em dia, é tão simples como entrar num site de venda eletrónica e realizar a transação.
A RTP foi à procura destes brinquedos e verificou que estão à venda em sites como Argos, Ebay, Tesco e Amazon, com preços atrativos.
Mas a última escolha é sempre do consumidor. E antes de comprar o melhor é conhecer o produto a fundo.