Os membros do Governo do Burkina Faso não podem aceitar presentes que valham mais de 35.000 francos CFA (60 dólares ou 53 euros), anunciou hoje o executivo, numa nova iniciativa para combater a corrupção e o clientelismo.
"Se um agente recebe um presente, uma prenda ou outras regalias avaliados em mais de 35.000 francos CFA, cai ao abrigo da lei", disse o ministro da Justiça, Rene Bagoro, aos jornalistas, ao descrever os termos de uma ordem definida na quarta-feira.
Uma lei anticorrupção adotada em 2015 prevê que os crimes económicos sejam punidos com penas de até 20 anos de prisão.
À luz do novo decreto, os funcionários públicos do Burkina Faso devem dar conta de qualquer aparentemente inexplicável aumento do seu padrão de vida.
"Se aparentares ter mais de 5% mais do que devias ter isso vai colidir com a lei", afirmou Bagoro.
Os decretos foram feitos sob o chapéu da lei anticorrupção aprovada pelo Conselho Nacional de Transição criado após a queda do Presidente Blaise Compaore, que fugiu do país em 2014, na sequência de uma revolta popular.
A lei criminalize os chamados crimes de aparência e proíbe prendas para os funcionários públicos num país onde os membros de alto nível recebem com frequência donativos e presentes.
O chefe de Estado, ministros e outros dirigentes recebem normalmente donativos, como gado ou valiosas roupas tradicionais durante as suas visitas pelo país.
O Presidente Roch Marc Christian Kabore, que foi eleito em novembro último, fez da luta contra a corrupção a grande prioridade.
