Praia, 27 set (Lusa) - Dois dos três protagonistas das eleições presidenciais de 02 de outubro em Cabo Verde esgrimiram na segunda-feira argumentos durante o único debate televisivo da campanha, a que o terceiro candidato optou por faltar.
Jorge Carlos Fonseca, atual Presidente da República e recandidato à sua própria sucessão, e o reitor da Universidade do Mindelo, Albertino Graça, participaram no debate ao qual o combatente da liberdade Joaquim Jaime Monteiro faltou por preferir "estar junto do eleitorado".
No debate emitido pela Televisão de Cabo Verde (TCV) e que durou cerca de uma hora, os candidatos foram confrontados com temas da atualidade e com questões relacionadas com as eleições e os poderes presidenciais. Houve ainda oportunidade para se questionarem mutuamente e para responderem a perguntas de uma plateia de estudantes universitários.
Em contraponto estiveram as visões de Jorge Carlos Fonseca de que o Presidente da República (PR) é o "guardião da Constituição" e que toda a sua atuação é balizada por ela e de Albertino Graça, que entende que a função de chefe de Estado não se esgota na Constituição.
"Não há democracia fora da Constituição e muito menos contra ela", sustentou Jorge Carlos Fonseca, enquanto Albertino Graça contrapôs que "resumir a função presidencial ao cumprimento da Constituição é redutor" e que o Presidente deve ter também o papel de "dinamizador", nomeadamente da economia.
Albertino Graça alertou para os perigos da concentração de todos os poderes numa área política.
"O povo decide o que quer e decidindo teremos o cenário que o povo entender. No entanto, alerto para o perigo de concentrar todos os poderes apenas numa área politica. Havendo hegemonia do poder teremos problemas. A tentação do poder é complicada", disse, numa referência à maioria do Movimento para a Democracia (MpD) no parlamento, no Governo e nas autarquias.
O MpD apoiou a eleição de Jorge Carlos Fonseca em 2011, apoio que mantém nestas eleições.
Para Jorge Carlos Fonseca, o sistema cabo-verdiano é marcado pela partilha de competências entre órgãos de soberania, sustentando que ao PR cabe a função de moderação, equilíbrio e arbitragem.
"O quadro foi definido pela vontade livre dos cabo-verdianos e ninguém pode ter a pretensão de querer compensar ou corrigir essa decisão. Seria profundamente antidemocrático", disse.
O candidato sublinhou que há um sistema de "freio e contra freios" que inclui PR, oposição, sociedade civil e o sistema de justiça independente, para concluir que "não há receio da hegemonia".
Argumento que não convenceu Albertino Graça, para quem a teoria é uma e a prática é outra.
"Atitudes de quero, posso e mando irão acontecer", defendeu.
Os dois candidatos reclamaram ainda o estatuto de candidato mais independente.
"Não tenho ligação nenhuma à vida partidária há 18 anos", disse Jorge Carlos Fonseca, apontando como exemplo da sua autonomia o facto de, no mandato anterior, ter vetado o estatuto dos cargos políticos que tinha sido aprovado por unanimidade no parlamento.
Jorge Carlos Fonseca defende uma relação com o Governo baseada na "cooperação leal", mas ressalva que não terá problemas em usar os seus poderes se lhe forem apresentados diplomas que não sejam conformes com a Constituição.
"Como personalidade independente terei a mesma postura com o primeiro-ministro do MpD como a que tive com o primeiro-ministro do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV)", disse.
"O único candidato verdadeiramente independente sou eu. Nunca estive ligado a nenhum partido", retorquiu Albertino Graça, considerando que um candidato que é "empurrado por um partido" não é "absolutamente independente".
Na parte final do debate, os dois dirigiram-se diretamente ao eleitorado e Albertino Graça aproveitou para mais uma vez pedir cuidado na hora de dar o voto.
"Pensem seriamente nos riscos que a hegemonia do poder pode trazer. A Constituição evita tudo, mas na prática não é isso que acontece", alertou.
Por seu lado, Jorge Carlos Fonseca apelou ao voto no dia 02 de outubro.
"O voto é um direito de todo cabo-verdiano. Não há vencedores antecipados, há que ir às urnas. Se querem contar comigo como Presidente por mais cinco anos, tenho de contar com vocês também" para irem votar, disse.
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