O chefe da bancada da Fretilin, segundo partido timorense, disse hoje ter perdido a confiança no presidente do Parlamento Nacional (PN), que devia resignar, entre outras coisas, por manter "na gaveta" dois polémicos diplomas legislativos.
"A Fretilin não tem confiança política no presidente do Parlamento Nacional. Desde que foi eleito, e com sentido de democracia, respeitámos o presidente. Mas agora nem o seu partido tem confiança no presidente", afirmou Aniceto Guterres Lopes no plenário.
"O senhor presidente, por dignidade, devia resignar", afirmou, referindo-se ainda ao facto do presidente do parlamento não ter ainda respondido a três cartas do tribunal de Díli no âmbito de um processo que o envolve.
Aniceto Lopes deixou duras críticas a Vicente Guterres, num debate extraordinário em plenário sobre requerimento da bancada do maior partido timorense, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), para a substituição ou eleição de presidente do Parlamento Nacional e da Mesa do Parlamento.
O CNRT defende a eleição de uma nova mesa por perda de confiança no presidente do PN - que é deste próprio partido - e pelo que diz ser o fim da coligação com o Partido Democrático (PD), que tem dois dos seis lugares na mesa do parlamento.
O chefe da bancada da Fretilin acusou o presidente de bloquear o agendamento do debate da lei da corrupção "por não concordar com um ponto" do texto legislativo, o que suscitou críticas aos deputados.
"O presidente decide quando o parlamento pode debater esta lei. Mas não tem poderes absolutos. O parlamento é um órgão colegial e o plenário também tem poderes. Mas como não se debate isto, o público ataca o parlamento a dizer que não temos vontade política de combater corrupção", afirmou.
Igualmente, disse, o presidente bloqueou o debate sobre a pensão vitalícia não permitindo que o documento "baixe à comissão", com "o público a atacar a Fretilin e o Parlamento por não quererem mudar a lei".
Aniceto Lopes acusou ainda o presidente do parlamento de "arranjar montes de razões para não ir a tribunal", ficando sem resposta três notificações do tribunal para um processo em que é arguido, suscitando "novas críticas da população por causa da imunidade".
Motivos pelos quais, explicou, a Fretilin apoia o requerimento do CNRT de alteração da mesa do parlamento.
"A Fretilin nunca vai ser cúmplice de golpes em Timor e muito menos no parlamento. Mantém-se consistente. A Fretilin tem a responsabilidade de garantir o funcionamento normal do parlamento e por isso apoiamos a mudança", afirmou.
A intervenção ficou marcada por aplausos entre deputados do CNRT e nas galerias, motivando um aviso do presidente do Parlamento Nacional ao público.
