O presidente francês François Hollande sublinhou esta terça-feira que "apoia inteiramente” a iniciativa do presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker de pedir a Barroso a clarificação das suas funções no banco de investimento Goldman Sachs.
Jean-Claude Juncker decidiu ainda remeter a um comité de ética a questão do contrato de Durão Barroso com a Goldman Sachs, cabendo a este comité a análise da resposta de Barroso.
"Quando sabemos que o Goldman Sachs foi uma das causas das dificuldades com que nos deparámos" com a crise financeira de 2008, "isso justifica um procedimento como o que Juncker acaba de lançar", acrescentou Hollande.
Na altura em que foi conhecida a contratação de José Manuel Durão Barroso para o banco de investimento americano, o presidente francês tinha sido uma das vozes mais críticas, exigindo que as regras éticas fossem respeitadas e qualquer conflito de interesses afastado. François Hollande tinha qualificado de “moralmente inaceitável” o novo contrato de Durão Barroso.
A decisão de Jean-Claude Juncker foi conhecida esta segunda-feira e vem acompanhada de medidas penalizadoras, nomeadamente a de considerar Durão Barroso como qualquer outro lobista com ligações a Bruxelas, perdendo o direito a “tratamento VIP” pelos líderes e instituições europeias em Bruxelas por ter sido presidente da Comissão Europeia.
A partir de agora, o antigo primeiro-ministro português será recebido nas instituições europeias como um “representante de interesses” e qualquer membro da União Europeia que mantiver contactos com Durão Barroso será obrigado a registá-los e a reportá-los.
Provedora pede esclarecimentos
As decisões de Juncker surgem em resposta à provedora de justiça europeia, Emily O’Reilly, que na semana passada tinha pedido esclarecimentos sobre qual a posição da Comissão Europeia face à nomeação de Durão Barroso como administrador não-executivo na Goldman Sachs Internacional. O’Reilly questionava Juncker sobre que medidas tinham sido tomadas para verificar se a contratação estava conforme com as obrigações éticas estipuladas.
Em resposta à provedora, Juncker sublinha que pediu que, "neste caso específico, porque envolve um antigo presidente da Comissão, o secretário-geral [da Comissão] lhe envie uma carta pedindo-lhe esclarecimentos sobre as novas responsabilidades e os termos de referencia do contrato".
A Comissão tem dito até agora que que a nomeação de Barroso é inquestionável do ponto de vista do respeito do conflito de interesses consagrados no Código de Conduta, que fixa um período mínimo de 18 meses para a assunção de novos compromissos por parte dos ex-comissários europeus.
A nomeação de Barroso para a Goldman Sachs foi tornada pública 20 meses após a sua saída da presidência da Comissão Europeia. O antigo primeiro-ministro de Portugal presidiu à Comissão Europeia entre 2004 e 2014.
