Ministro angolano relaciona ativistas com tentativa externa de ter "governos dóceis"

por Lusa

Luanda, 12 fev (Lusa) - O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, relacionou hoje, em Maputo, o caso dos 17 ativistas angolanos em julgamento sob acusação de prepararem uma rebelião, com tentativas exteriores de colocar "governos dóceis" no poder.

O governante angolano falava aos jornalistas à saída da audiência concedida pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da visita que está a realizar ao país, para reforço da cooperação no domínio da segurança e ordem pública.

"Há tentativas de ter no poder governos dóceis e, nalguns casos, são utilizadas algumas pessoas, sobretudo jovens, na tentativa de verem implementado em Angola aquilo que se vê nos outros países", apontou.

Ângelo Veiga Tavares aludia ao processo que envolve 15 angolanos em prisão domiciliária em Luanda, além de duas jovens em liberdade, acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

"Nós temos estado atentos e quando a lei é violada as pessoas que o fazem devem sentir o peso da lei e das autoridades. Este processo destes jovens é um processo normal, teve o seu curso normal de ponto de vista da sua instrução, e agora está na fase judicial", disse ainda aos jornalistas o ministro com a tutela das polícias angolanas.

O julgamento destes ativistas - 15 estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro, passando nessa altura à situação de prisão domiciliária - arrasta-se desde novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda e hoje voltou a ser suspenso, até 23 de fevereiro, pela ausência de declarantes.

São acusados de se reunirem em Luanda, entre maio e junho, em ações de formação para ativistas que, segundo a acusação, visavam preparar a destituição do Governo eleito.

"Os dados são públicos, as afirmações e as contestações estão ser tratadas no quadro judicial e esperamos que o tribunal faça o seu trabalho", disse ainda Ângelo Veiga Tavares.

O Governo angolano tinha já anteriormente conotado grupos de jovens ativistas angolanos a tentativas de desestabilização do país a partir do exterior.

"Isso [forças externas interessadas em desestabilizar a Angola], em certa medida, nunca deixou de existir desde as nossas independências", apontou o ministro.

A visita que o governante angolano iniciou quinta-feira a Moçambique visa também identificar novas áreas passíveis de cooperação de interesse comum.

Os ministérios do Interior de Angola e de Moçambique desenvolvem a sua cooperação com base no Acordo Geral de Cooperação no Domínio da Segurança e Ordem Interna, assinado em 2003, e no Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio Policial, rubricado em 2008, entre os comandos-gerais das Polícias dos dois países.

A cooperação entre os dois órgãos estatais é desenvolvida com base nestes dois instrumentos jurídicos, que regula e definem as linhas gerais de cooperação entre as partes, nas áreas da formação de pessoal, assessoria técnica, apoio institucional, fornecimento de equipamentos, consultas, intercâmbio de delegações e partilha de informações.

De acordo com o documento distribuído à imprensa, no decorrer da visita do governante angolano deverá ser concluído o processo de negociação para a assinatura do Acordo de Facilitação de Visto em passaportes ordinários, para a dinamização da circulação de pessoas e bens.

Ângelo Veiga Tavares faz-se acompanhar na sua visita, que termina no domingo, de uma delegação integrada pelo comandante-geral da Polícia Nacional, diretores-gerais dos Serviços de Investigação Criminal, de Migração e Estrangeiros, de Proteção Civil e Bombeiros, entre outros funcionários daquele Ministério.

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