O ministro brasileiro da Transparência, Fabiano Silveira, pediu a demissão do Governo interino de Michel Temer, na sequência de novas gravações relacionadas com o processo Lava Jato.
Segundo relata a imprensa brasileira, as conversas foram gravadas por Sérgio Machado, presidente da processadora de gás natural Transpetro e delator da investigação Lava Jato. Nas gravações, que datam do fim de fevereiro, são audíveis as críticas de Fabiano Silveira à investigação e as indicações dadas a Renan Calheiros, presidente do Senado Federal do Brasil, e ao próprio Sérgio Machado sobre como agir no decorrer da investigação.
Fabiano Silveira ocupava na altura o lugar de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça brasileiro, que fiscaliza o poder judiciário.👀 Diário Oficial traz a exoneração de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, "a pedido". 👇🏼 #Gaucha1 pic.twitter.com/MXvHhkmnpX
— Kelly Matos (@kellymatos) May 31, 2016
Nas conversas reveladas pela rede Globo, Silveira critica o procurador-geral da República e afirma, sobre a operação Lava Jato, que “eles estão perdidos nessa questão”.
A declaração mais grave pertence, no entanto, ao presidente do Senado brasileiro, que a certa altura revela a Sérgio Machado que o agora ex-ministro tinha mantido encontros com oficiais da operação Lava Jato para saber detalhes sobre o processo.
"Especulações insólitas"
Na carta de demissão que enviou a Michel Temer, o agora ex-ministro diz-se alvo de “especulações insólitas”.
“Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito”, escreve Fabiano Silveira.
O ex-ministro acrescenta que os comentários presentes nas gravações representam “simples opinião”, e que foram “amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos”.
#Brazil's transparency chief has quit his post, after being accused of, well, corruption https://t.co/rCOU1I524I pic.twitter.com/v4HImI3WXc
— dwnews (@dwnews) May 31, 2016
“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, conclui Silveira, para justificar a demissão.
O substituto interino de Fabiano Silveira Será Carlos Higino, até agora secretário-executivo do ministério da Transparência e ex-ministro do Governo de Dilma Rousseff.
O ministro enfrentou a contestação das ruas, com milhares de pessoas reunidas em duas manifestações a exigir a demissão, mas também a pressão internacional. Após a divulgação das conversas a ONG Transparência Internacional, que promove o combate global à corrupção, informou que o diálogo com o ministério brasileiro estava “suspenso” até que fossem apurados os factos e nomeado um novo ministro, “com experiência adequada na luta contra a corrupção”.
Procuradoria nega suspensão
Entretanto a Procuradoria-Geral da República do Brasil negou o pedido de um deputado do Partido dos Trabalhadores, que requereu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de anular as nomeações de ministros do Governo de Michel Temer que estejam a ser algo de investigações.
O deputado alega que as nomeações representam uma tentativa de obstrução da Justiça, uma vez que o cargo de ministro garante o direito ao foro privilegiado aos políticos. A Procuradoria-Geral argumenta que neste momento não há razões suficientes para pedir a suspensão das nomeações.
